Os núcleos estaduais da Defensoria Pública da União (DPU) decidiram entrar com ações coletivas contra a Caixa Econômica Federal pedindo a correção dos depósitos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores, para recompor as perdas da Taxa Referencial (TR). A iniciativa evita a enxurrada de ações individuais e beneficia os trabalhadores com renda mensal familiar de até R$ 1,8 mil, isentas do Imposto de Renda. 

Pelo cálculos da contadoria da DPU em Pernambuco, o saldo atualizado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) é de 35,54% e de 34,22% pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial), considerando-se depósitos em cima de um salário mínimo, de janeiro de 1999 até dezembro de 2013, sem saques.

 Nos últimos 15 dias, o núcleo da DPU em Pernambuco tem distribuído cerca de 100 senhas diariamente, só para atender os correntistas do FGTS. “A Defensoria Pública da União entende que a estratégia mais adequada é a ação coletiva, porque é mais justa e eficaz para todos os trabalhadores”, salienta a defensora pública federal Marília Silva Ribeiro de Lima.

Segundo ela, o núcleo da DPU de Pernambuco está concluindo a ação coletiva que será enviada à Justiça Federal até o fim desta semana. Diante da estratégia adotada, a DPU não está promovendo ações individuais. Os trabalhadores que entregaram os seus documentos serão incluídos no processo coletivo. A defensora pública federal alerta que, ao perder a ação individual, o correntista do FGTS não pode se beneficiar da ação coletiva. Por outro lado, se a ação coletiva não prosperar ele poderá entrar com a ação individual. 

 A contadoria da DPU fez uma simulação da correção do FGTS para estimar as perdas do trabalhador com a aplicação da TR e mais juros de 3% ao ano. Foi usado o salário mínimo atualizado (janeiro de 1999 a dezembro de 2013). O saldo acumulado foi de R$ 7.082,67. Se for aplicado o INPC, ele tem direito de receber R$ 2.501,63. Se o índice for o IPCA-E, o valor será de R$ 2.423,88. Os índices escolhidos foram adotados pelos juízes nas ações vitoriosas do FGTS.

O vigilante Marcos Mariano Pessoa Júnior, 31 anos, tem conta no FGTS desde 2000. Ontem ele chegou às 6h na sede da DPU. Pegou a ficha 35, para ser atendido à tarde. “Fiquei sabendo que tenho direito ao dinheiro do FGTS através de um amigo que viu a reportagem. Peguei meu extrato e trouxe para fazer os cálculos e entrar com a ação. Não sei quanto vou ganhar, mas quero tudo o que tenho direito”, reforçou.

Fonte: Diario de Pernambuco