A velha máxima de que dinheiro não traz felicidade não pode ser usada pela maioria dos políticos pernambucanos quando o assunto é financiamento de campanha, salvo nos casos de alguns majoritários. A conclusão é do estudo Poder econômico e financiamento eleitoral no Brasil, divulgado recentemente pela ONG Transparência Brasil, para fundamentar a discussão em torno da proposta de financiamento público de campanha e do fim das doações de pessoas jurídicas, defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF). 

A conclusão da pesquisa não surpreende. Praticamente todos os candidatos eleitos no país ostentam alta arrecadação nas suas campanhas, provenientes de doações públicas e privadas. O diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Abramo, autor do estudo, afirma que “o grande eleitor no Brasil é o dinheiro”. A consulta mostra o custo do voto no país e a questão do financiamento eleitoral que está nas mãos dos que detêm maior poder aquisitivo.

O levantamento foi feito com base nos valores arrecadados pelos candidatos nas duas últimas eleições: 2010 e 2012. Apesar de na extrema maioria dos casos o valor unitário dos votos ter coincidido com a eleição dos candidatos, há exceções. Na eleição para prefeito do Recife, em 2012, apesar de o valor unitário do voto de Mendonça Filho (DEM) ter sido R$ 122,28, Geraldo Julio (PSB) foi eleito investindo R$ 19,01 por voto. 

A riqueza dos estados, segundo o levantamento, não tem relação direta com a maior proporção de gastos. Roraima foi onde o voto saiu mais caro na disputa pelo governo, em 2010: R$ 51,27, em média, por cada voto. Em Pernambuco, no ano em que o governador Eduardo Campos (PSB) foi reeleito, o custo médio foi R$ 7,16. “Os valores não deveriam superar o limite do PIB (Produto Interno Bruto) de cada estado”, frisou Abramo. 

O financiamento público de campanha chegou a ser discutido no ano passado, como proposta para ser incluído na minirreforma eleitoral que tramitava no Congresso. Mas não houve acordo entre os defensores da proposta. Os petistas, por exemplo, eram a favor, enquanto os tucanos defendiam o financiamento privado de campanha. “Acho que (o financiamento) deve ser privado e ser regulado através de limites estabelecidos por campanha”, expõe o presidente estadual do PSDB, Sérgio Guerra. 

O estudo reforça os argumentos de entidades que se apresentam contra o financiamento privado das campanhas. A OAB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para tentar derrubar o financiamento privado de campanha. Segundo o presidente da seccional pernambucana da ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves, não existe espaço para empresas continuarem dando as cartas na política do país. 

“A OAB acredita que o cidadão brasileiro é o ator principal do regime democrático, cujo propósito é a cidadania. O objetivo primordial de uma empresa é o lucro, não a cidadania”, observou Alves, frisando que esta ação será um divisor de águas no sistema eleitoral. Ouvido pelo Diario, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, disse que não há modelo perfeito e é preciso amadurecer o entendimento. Já a presidente do PT no estado, Teresa Leitão, repete o argumento do partido de que o financiamento público é o melhor caminho.

Saiba mais

Fundo Partidário 
5% são divididos igualmente com todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e 95% são distribuídos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Autodoação 
Os candidatos podem fazer doações sem limites para a própria candidatura. 

– Pessoa física – 10% da renda declarada no ano anterior

– Empresas – 2% do faturamento declarado no ano anterior

Percentual do financiamento das eleições no Brasil em 2010 e 2012

– Fundo partidário – 20,9% em 2010; 22,6% em 2012

– Autodoação – 8,5% em 2010; 18,6% em 2012

– Doação pessoa física maiores que R$ 1.000,00 – 11% em 2010; 22,6% em 2012

– Doação pessoa física até R$ 100,00 – média de 0,3% em 2010 e 2012

– Doação pessoa jurídica – 59,1% em 2010; 34,9% em 2012

Todos os valores foram corrigidos com base na inflação medida pelo IPC-A do período

Fonte: www.transparencia.org.br

Fonte: Diario de Pernambuco