A Prefeitura de Olinda tem notificado, multado e alertado diversos contribuintes que promoveram reformas em seus imóveis que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ficará mais caro em 2014. Já há altas de até 30%. A elevação acontece quando é verificado aumento na área construída da residência ou comércio. Mas a população argumenta que uma simples garagem, com telhas plásticas apenas, resulta em reajuste.

O levantamento feito pelo executivo olindense para atualizar o cadastro de imóveis da cidade foi promovido por meio de fotos de satélite tiradas pelo Google Earth. A oposição na Câmara dos Vereadores quer derrubar os aumentos alegando que a vistoria precisa ser complementada pela visita de um fiscal da Secretaria da Fazenda e Administração.

O levantamento alcançou bairros como Jardim Atlântico, Casa Caiada, Rio Doce, Bairro Novo e Jardim Fragoso. Um morador de Jardim Atlântico, que pediu para não ser nomeado, se antecipou e conferiu antes da chegada oficial dos carnês (que ocorre no final deste mês) que seu IPTU que era de R$ 900 no ano passado saltará para R$ 1,2 mil em 2014. Um terço maior.

Na Rua Córdoba, também naquele bairro, o morador Fernando Martins já havia experimentado uma elevação de praticamente 100% entre 2012 e 2013. E o seu pai, José Fernando Gonçalves, ainda foi multado em dezembro passado por ter alterado a área construída sem comunicar a Prefeitura.

"Expliquei que há seis anos moro no local e não fiz nada além da pintura. Mas explicaram que poderia ter sido o antigo morador. O pior é que a rua sequer tem asfalto", lamentou José Fernando Gonçalves. As multas variam de acordo com o valor venal do imóvel, ou seja, quanto ele custa no mercado. Como a área é ampliada, o valor venal normalmente sobe e, com ele, também o IPTU a ser recolhido neste ano. As elevações contrastam com o ritmo lento de investimentos na cidade. A obra da orla de Olinda, por exemplo, se arrasta há três anos (leia mais no caderno de Cidades).

Outro movimento incomum é que, até outubro de 2013, a Prefeitura de Olinda havia recolhido R$ 12,5 milhões. Só que no mesmo período do ano passado, o volume era maior, de R$ 13,4 milhões. O normal é que com reajustes e a reposição da inflação no cálculo do tributo, os valores arrecadados de IPTU cresçam de um ano para outro. Não à toa, no mesmo caminho se encontraram os investimentos públicos (confira na arte ao lado). Em tempo, não houve transição na cidade, o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) foi reeleito.

O vereador Jorge Federal (Solidariedade) elaborou um projeto de lei para derrubar as revisões apenas por imagens de satélite. "A tecnologia precisa ser complementada com a visita de um fiscal. O Código Tributário Municipal exige essa presença. As multas chegam a R$ 250 em alguns casos", comentou.

Por meio de nota, a Prefeitura de Olinda não comentou possíveis elevações no IPTU, respondendo apenas as críticas pela utilização de satélite e pelas multas. "O uso de imagens feitas com o auxílio do Google Earth para verificar construções irregulares na cidade é comum também em outros municípios da Região Metropolitana. Quando um caso de construção irregular é identificado, o proprietário do imóvel é chamado à Secretaria da Fazenda e Administração e tem 15 dias para apresentar documentos que regularizem a nova edificação. Se neste prazo ele não apresentar a defesa necessária, aí sim será multado por construção irregular", sustentou.

Fonte: Jornal do Commercio