O governo do Estado inicia 2014 com metas ousadas de redução de pessoal. A tesoura mira cargos comissionados e funções temporárias. A Secretaria de Administração (SAD) estima, pelo menos, 3.900 funções fora dos quadros estaduais este ano. O volume, entretanto, pode atingir 5.323. Somente em 2013, houve corte de 1.810. O objetivo é atingir um corte de R$ 194 milhões nas despesas com pessoal, que deverão alcançar R$ 8,2 bilhões nestes últimos 12 meses de gestão – somando a tesourada do ano passado com a prevista para 2014.

O secretário Décio Padilha, calcula que, com isso, o peso dos comissionados na folha de pagamento cairá de 1,9%, em janeiro de 2007, para 0,9% no final deste ano. Segundo ele, em 2013, essa proporção já havia atingido 1,1%. A economia estimada para o dinheiro dos pernambucanos será de R$ 78 milhões anuais, isso somente para as reduções nos quadros de comissionados.

Padilha explicou que os cortes em comissionados e temporários se deve ao fim de vários programas públicos ao longo do último ano de gestão. Entre áreas que mais encerrarão, o secretário lista Desenvolvimento Econômico, Educação e Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. "Também se deve ao fato de nós buscarmos aperfeiçoar o serviço público, aumentar a produtividade e ter um maior planejamento", defendeu.

O elevado número de contratos temporários no governo do Estado tem sido recorrentemente alvo de ressalvas nas análises do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na gestão fiscal do Palácio do Campo das Princesas. O último parecer, para as finanças de 2012, assinala "incremento no número de contratos temporários", entre 2007 e 2012.

Em sua defesa, o governo já antecipava as ações de cortes nesses grupos. "O Estado está realizando ação visando à redução dos quadros temporários para os próximos exercícios, (…) para que se possa efetivar a realização de um maior volume de contratações de servidores efetivos", esclareceu.

"Estamos entre a parcela pequena dos Estados que estão equilibrados. Estados ricos do Sul e Sudeste, que nunca apareciam nessa lista, começaram a aparecer. Santa Catarina e Paraná, por exemplo, estão comprometendo, de toda a Receita Corrente Líquida (RCL), com pessoal, mais de 47%. Já ultrapassaram 46,55% que é o alerta do alerta. Para observar como o quadro macroeconômico está adverso das 27 unidades da Federação, incluindo Distrito Federal, 16 estão mal", argumentou o secretário.

Pernambuco fechou 2012 na pior situação nesse parâmetro de comparação ao longo de toda a atual gestão, com o comprometimento de 45,1% da RCL com salários, gratificações, abonos e benefícios aos servidores de carreira e outros funcionários públicos. Para 2013, ainda que o relatório fiscal oficial não tenha sido enviado à Secretaria do Tesouro Nacional, Padilha aponta que essa proporção caiu para 44,6%.

A redução de R$ 94 milhões em despesas com pessoal teve ajuda de um sistema de cruzamento de dados a partir das matrículas dos 135 mil servidores e funcionários ativos. "Quem é aquela matrícula, quanto está recebendo e quanto ganha de gratificação. Se um funcionário ganha uma

gratificação por policiamento ostensivo, ele não pode estar interno na sua repartição. Cortamos os gastos errados", afirmou Padilha.

Fonte: Jornal do Commercio