SÃO PAULO – Em pleno período de férias, o governo elevou de 0,38% para 6,38% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nos pagamentos em moeda estrangeira feitas com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira. O aumento, anunciado pelo Ministério da Fazenda ontem, ocorrerá a partir de hoje em decisão formalizada no Diário Oficial da União.

De acordo com nota publicada pelo Ministério da Fazenda, o aumento do IOF visa conferir isonomia de tratamento às operações com moeda estrangeira realizadas por meio de cartões de crédito internacionais, que também são tributadas pelo IOF em 6,38%. Na avaliação do governo, com o aumento, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação.

Para Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, porém, o objetivo é outro. A intenção é conter o consumo do brasileiro no exterior. "O governo pode ter percebido que os brasileiros estão utilizando bastante esse instrumento. Mesmo com o aumento do dólar no ano (de 14,7%), estamos batendo recordes de gastos fora do Brasil. Os cartões pré-pagos eram os preferidos dos consumidores pelo imposto menor", diz.

Segundo ele, o governo está tentando recuperar as perdas que teve com medidas recentes de incentivo, como a desoneração da folha de pagamento. "A preocupação é com a arrecadação. A melhor forma de compensar isso seria com redução dos gastos públicos, mas isso não está nos planos do governo, especialmente com a aproximação do ano eleitoral", acrescenta.

O governo espera arrecadar R$ 522 milhões no ano com a mudança. Ainda segundo a Fazenda, as compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro não têm alteração em sua tributação e seguem com alíquota de 0,38%.

ORIENTAÇÕES

A alta do IOF eliminou uma das grandes vantagens do cartão pré-pago em relação ao cartão de crédito, afirma o educador financeiro Mauro Calil. "Agora, a grande vantagem do pré-pago, que era o IOF de 0,38% contra 6,38% do cartão de crédito", se anula, diz.

Segundo ele, o consumidor deve analisar outros fatores antes de escolher a forma de levar dinheiro para o exterior. O que desempata a história é o programa de milhagem do cartão de crédito. Por outro lado, o pré-pago trava o câmbio na hora da compra, então o consumidor foge da flutuação cambial", diz.

Fonte: Jornal do Commercio