Na véspera do Natal, o governo fixou um cronograma para o aumento gradual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos e de móveis a partir de janeiro. Para carros com motor 1.0, a alíquota subirá de 2% para 3%, vigorando até 30 de junho, passando, de 1º de julho em diante, para 7%. Já nos veículos de 1.0 a 2.0 cilindradas, o tributo saltará de 7% para 9% e, depois, para 11%, respectivamente, nos modelos flex, e de 8% para 10% e 13%, no automóveis só a gasolina. A expectativa do Ministério da Fazenda é obter receitas adicionais de R$ 1,145 bilhão.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, avisou, porém, que entre junho e julho haverá uma reavaliação do quadro econômico e só então será sacramentada a continuidade do aumento do IPI. Para os caminhões, a alíquota foi zerada por tempo indeterminado. “Tudo será reavaliado em junho e julho. As mudanças ocorrerão dependendo da conjuntura. O caminhão, não. Está com a alíquota definitiva”, disse. “Consideramos o caminhão investimento e, por isso, resolvemos manter o imposto zerado”, ressaltou. Ele informou ainda que o IPI dos eletrodomésticos da linha branca não será alterado. “Daqui para frente, a variação do imposto será sobre a eficiência energética de cada produto”, completou.

O secretário não soube informar o impacto desse aumento do IPI dos automóveis na inflação, uma vez que os carros fabricados a partir de 2014 deverão ficar, em média, de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil mais caros por conta dos itens de segurança obrigatórios, como air bag e freio ABS. Ele estimou, no entanto, que o aumento dos preços deverá ser gradual, conforme os estoques antigos forem renovados. “Há um acordo com a indústria para que não haja repasse para os preços nem demissões do setor, em face da recomposição (do IPI)”, enfatizou. “Temos mantido um processo de diálogo (com as montadoras), para que o repasse do tributo (para os preços) não seja além do normal, para que os automóveis não puxem a inflação.”

Móveis
O Ministério da Fazenda espera arrecadar, de janeiro a junho, R$ 956 milhões com a recomposição do IPI dos automóveis. No caso dos móveis, que terão a alíquota atual aumentada de 3,5% para 4%, a receita estimada é de R$ 190 milhões no primeiro semestre. O retorno para a tarifa normal de 5% a partir em julho ainda não está definido.

Oliveira destacou ainda que o governo retirou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das emissões de Depositary Receipts (DR) negociados no exterior. O objetivo é equilibrar a tributação entre as ações de empresas brasileiras negociadas dentro e fora do país. Os títulos são um espelho da ação no Brasil negociado, geralmente, na Bolsa de Nova York.
 

Fonte: Diario de Pernambuco