BRASÍLIA – Depois de mandar prender 12 dos 25 condenados do mensalão, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, pode decidir hoje pela execução da sentença de outros dez mensaleiros. Desses, sete podem ter a prisão decretada. Entre eles estão o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Há ainda três condenados que vão cumprir penas alternativas, mas que ainda não tiveram suas penas executadas. São eles: o ex-sócio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado, o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e o ex-deputado José Borba.

Dos sete que podem ser presos, Barbosa decretou o trânsito em julgado do processo apenas para Jefferson. Ou seja, ele já não pode mais apresentar recursos que revertam a condenação. O delator do mensalão – que ontem disse aguardar "em casa" seu pedido de prisão – foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão, além de multa de R$ 720,8 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Punições inferiores a oito anos levam a regime semiaberto.

 

Os outros seis condenados ainda não tiveram o trânsito em julgado decretado por Barbosa. Também não está claro quais são os critérios usados pelo presidente do STF para ordenar a execução de todas ou algumas de suas penas. Mas, no entendimento pessoal de Barbosa, manifestado durante a sessão da última quarta no STF, todos os seis podem ser mandados para a prisão.

 

Na sessão, Barbosa determinou que a execução das penas ficaria sob responsabilidade da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ontem, o juiz titular da vara, Ademar Silva de Vasconcelos, informou que recebeu de madrugada a carta de sentença do STF, mas só vai lê-la hoje. Caberá a Vasconcelos analisar o regime de cumprimento a pena e transferir os presos para a unidade prisional adequada.

 

Além de Valdemar e Henry, estão na lista dos condenados que podem ter a prisão decretada os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PL-RJ), o ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane, e o advogado Rogério Tolentino. Dos seis, Samarane foi o único a pegar mais de oito anos de prisão, o que leva ao regime fechado. Corrêa foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a sete anos e dois meses de prisão.

 

BRASÍLIA – Ainda presos sob a custódia da PF, os 11 condenados do mensalão detidos entre a sexta e o sábado saberão hoje para quais presídios serão encaminhados. A decisão, que partirá da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, deverá ser expedida no início da tarde. O juiz titular da vara, Ademar Silva Vasconcelos, recebeu as cartas de sentença expedidas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, na madrugada de ontem, horas depois da chegada de todos condenados a Brasília.

Os nove condenados encaminhados ao Complexo Penitenciário da Papuda foram alojados em uma ala reservada para a PF, onde há quatro celas. Eles ocupam duas celas, cada uma com quatro camas. Por isso, um dos condenados teve que dormir em um colchão no chão. É lá que estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o operador do mensalão Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG). Eles não têm contato com os demais presos do complexo.

 

Lamas passou a noite do sábado em uma cela com outros três condenados. Seu advogado, Délio Fortes Lins e Silva, disse que entrará com um pedido de habeas corpus no STF para tentar a liberdade de Lamas, condenado a cinco anos no regime semiaberto. "Lá (na Papuda) está um absurdo. Eles foram condenados no regime semiaberto e estão cumprindo pena em regime fechado", criticou.

 

Os advogados dos presos pretendem se reunir hoje com o juiz Ademar Vassconcelos. Segundo o defensor de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, seu cliente está em regime "fechadíssimo", apesar de ter recebido condições mais brandas de detenção.

 

BRASÍLIA E SÃO PAULO – O ex-presidente do PT José Genoino já passou mal três vezes, desde que se apresentou à Polícia Federal, sexta-feira (15). Ontem ele sofreu um novo mal-estar, em sua cela no Papuda, depois de ter sentido fortes dores no peito durante a madrugada. Os advogados Luiz Fernando Pacheco e Claudio Alencar apresentaram petição ao STF argumentando que o estado de saúde do petista se agravou e que, portanto, ele deve voltar para casa e cumprir prisão domiciliar em sua residência, na capital paulista.

Genoino foi condenado a quatro anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção ativa. No Twitter oficial de Genoino, gerenciado por sua assessoria, o petista falou em morte na cela. "Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes", escreveu. "Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício. Sou preso político e estou muito doente (…)", diz ainda o texto.

 

Após a inesperada fuga para a Europa de Henrique Pizzolato, técnicos da área Internacional do Ministério da Justiça começam nesta segunda a traçar uma estratégia para pedir formalmente à Itália a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento com o escândalo do mensalão. Pizzolato teria deixado o Brasil há 45 dias.
 

Além do Ministério da Justiça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é o encarregado da acusação no processo do mensalão, deverá encaminhar um pedido de providências ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Pizzolato. Os detalhes desse pedido não foram revelados ontem.