Aposentados são alvos constantes de golpes financeiros. Nos últimos dois anos, 2012 e 2011, somente a Delegacia do Idoso no Recife abriu inquérito para apurar 64 suspeitas de crime de estelionato e 115 por apropriação. Os esquemas são variados. Há a carta que chega por baixo da porta anunciando a "feliz notícia" de que ele tem direito a revisar o valor de sua aposentadoria. Desde que pague R$ 2 mil para o ingresso da ação judicial, por exemplo. Até o ente da família, muitas vezes o próprio filho, que munido de uma procuração contrai empréstimos consignados.

Há motivos que ampliam a exposição dessa camada da população e que extrapolam as fragilidades física e psicológica. A truncada legislação previdenciária do Brasil abre espaço para golpistas formarem discursos rebuscados e recheados de promessas como indenizações, revisões ou inclusão de gratificações. Fator potencializado pelo achatamento dos benefícios, raramente suficientes para manutenção do padrão de vida da época de trabalhador.

 

No caso dos consignados, há a possibilidade de contrair, diretamente no caixa eletrônico, somente munido do cartão do benefício, um empréstimo que vai comprometer até 10% da renda do idoso. Nesse campo minado, a ordem de procuradores, delegados e sindicalistas é para os aposentados terem cuidado multiplicado.

 

"Você tem o direito de reajustar seu benefício e receber atrasados, que variam de R$ 7.400 a R$ 40.800, através de um requerimento judicial, que poderá lhe garantir um ótimo reajuste, variando em média 8,69% a 26,76%", exclama o texto de uma correspondência que tem chegado nos últimos meses à casa de servidores federais aposentados. O remetente é uma associação de "atuação nacional".

 

"Os textos são sempre bem chamativos, atrativos. E trazem a confiança para o aposentado de que ele conseguirá atualizar seu benefício", alerta o delegado do Idoso, Eronildo Farias. Ele cita que um dos alvos preferidos são militares aposentados ou seus pensionistas, por possuírem benefícios mais robustos.

 

O procurador federal da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região Leonardo Calsavara afirma, de início, que o simples acesso indevido à base de dados da Previdência Social, obtendo informações cadastrais do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o seu endereço residencial, é o suficiente para levantar suspeitas.

 

As cartas mais audaciosas apresentam um cálculo estimado de quanto o benefício do aposentado será corrigido, além dos retroativos a serem recebidos. Citam números de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ou de processos autorizados de revisão pela Previdência Social. Em tempo: o INSS informa a todos os segurados incluídos que têm direito a revisões, por meio de carta registrada, lacrada e em papel timbrado. Nada de telefonemas ou e-mails.

 

Diretor-executivo do Sindicato Nacional dos Aposentados, Darci Callegari conta que já foi vítima de uma tentativa de golpe como esse. A carta que recebeu oferecia R$ 68 mil, oriundos de uma indenização. E que para ele receber bastaria pagar R$ 4,6 mil. Telefonou, foi pessoalmente até o escritório que alardeava a conquista e chegou a se dirigir ao fórum da capital paulista. Foi lá que recebeu o alerta de que se tratava de uma fraude.

 

"Nós, que fazemos de parte de um sindicato, não temos acesso à base de dados dos aposentados e pensionistas. Na Praça da Sé, em São Paulo, é comum encontrar quem oferece o serviço de venda de informações do INSS", comentou Callegari. Leonardo Casalvara não descarta a hipótese de facilitação por meio de um funcionário do órgão e acrescenta que há sempre o risco de sistemas serem invadidos.
 

Em meio ao bombardeio constante de golpistas, a orientação é sempre procurar o INSS ou os órgãos que administram os regimes próprios de previdência. No caso de Pernambuco a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco para checar a existência ou não do direito à revisão.