O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do Recife vai ficar 5,84% mais caro em 2014. A capital, assim como Olinda, utiliza a mesma base de reajuste do tributo: o acumulado dos últimos 12 meses (até outubro) do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nacional, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que mede a inflação oficial do país. O percentual é maior que o deste ano (5,45%) e um pouco menor que o de 2012 (6,97%).

 

O secretário de Finanças do Recife, Roberto Pandolfi, acredita que o contribuinte foi beneficiado com o percentual, por não utilizar o índice medido no Recife como base de reajuste. “O IPCA local fechou em 6,81%, quase um ponto percentual acima do IPCA acumulado nacional”, justificou. “As projeções da secretaria estavam de acordo com o reajuste apresentado. Já estávamos trabalhando com essas previsão e é o que vai ser repassado ao contribuinte. Essa é a dinâmica da Lei de Responsabilidade Fiscal para o reajuste do IPTU do Recife e que vigora desde 2000”, complementou.

 

A estimativa em reais da arrecadação com o imposto em 2013 ainda não foi divulgada pela prefeitura. “Por enquanto, estimamos que a adimplência neste ano fique em 85%”, prevê. O montante arrecadado com o imposto representa 22% da receita municipal, ainda segundo Pandolfi. Repasses do estado (do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) e da União, além da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), completam a conta. 

 

O valor do IPTU ainda pode pegar alguns contribuintes de surpresa no ano que vem. Foi atualizada boa parte do cadastro de imóveis do Recife. Esta ação aumentou a formação do custo do tributo para imóveis que sofreram melhorias, por exemplo. “Atualizamos o cadastro de acordo com a área construída. Algumas casas têm pavimento duplo, com construções em primeiro andar, por exemplo, mas no cadastro continuavam apenas como propriedade de pavimento térreo. Isso precisava ser corrigido”, esclareceu. 
 

O calendário do IPTU deve ser divulgado na próxima semana pela Secretaria de Finanças, mas geralmente os carnês são processados em dezembro e entregues aos contribuintes em janeiro. A primeira parcela (ou a cota única)  vence em 10 de fevereiro. Os contribuintes que estiverem em dia e quiserem pagar a cota única terão um desconto de 10% no valor total. Os adimplentes que preferirem parcelar terão desconto de 5%.