Prevista para terminar em março do próximo ano, a obra do corredor Leste-Oeste pode atrasar. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deve ingressar com um pedido de paralisação dos serviços até sexta-feira. Os argumentos para a solicitação do embargo da obra, que ligará Recife e Camaragibe, se fundamentam no Inquérito Civil Público, instaurado há 90 dias e concluído ontem pelo promotor de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio da Capital, Ricardo Coelho. Quando pronto, o corredor vai operar no modelo BRT (Bus Rapid Transit), que adota faixas e estações exclusivas para os ônibus, dotados de ar-condiciado e sistema de compra antecipada de bilhetes. A Secretaria das Cidades alega que cumpriu todas as exigências legais.

 

O pedido de suspensão parte de três pontos, segundo o promotor. “O inquérito aponta que a construção do Terminal Integrado de Passageiros junto ao Hospital Getúlio Vargas, na Avenida Caxangá, é absolutamente incompatível com a função de tratar da saúde das pessoas”, exemplicou Ricardo Coelho. A incompatibilidade se daria porque os coletivos a circularem pelo terminal vão gerar muito barulho, poluição atmosférica e trepidação, elementos que seriam prejudiciais ao tratamento dos pacientes de uma unidade de saúde. Além disso, completou ele, o fluxo de veículos e de pessoas no terminal dificultará o acesso ao Getúlio Vargas.

 

Outro aspecto destacado no Inquérito Civil Público é o impacto das obras do túnel próximo ao Museu da Abolição. O promotor entende que os serviços afetam a estrutura e o funcionamento do museu, instalado no Sobrado Grande da Madalena e vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O casarão foi a sede do Engenho Madalena e residência do conselheiro João Alfredo. Em 1888, ele presidia o conselho que extinguiu a escravatura no Brasil. Por essa importância, entende Ricardo Coelho, a construção do túnel jamais deveria ser licenciada. O promotor vai pedir à Vara da Fazenda Pública Estadual que imponha compensações ao estado por conta dos serviços do túnel.
 

O terceiro argumento para a necessidade de suspensão das obras do Leste-Oeste é de ordem ambiental. O MPPE questiona o processo de compensação pela derrubada das árvores na Caxangá, avenida que sofre adaptações para se implantar estações exclusivas para os ônibus do BRT. “O replantio das árvores tem que ser na própria área da obra”, justifica o promotor. No projeto, a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) autoriza a derrubada das árvores, mas desde que se plantasse um número maior, ou seja 150 unidades. O replantio se daria, entretanto, em Carpina, na Mata Norte e a 65 quilômetros da capital. O pedido para a suspensão das obras do Leste-Oeste, adiantou Ricardo Coelho, está sendo elaborado e deve ficar pronto nas próximas horas.