Um levantamento da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) identificou 139 carros em situação de abandono nas ruas da capital pernambucana. Mas a cena, quase incorporada à paisagem urbana da cidade, está mais perto de desaparecer. A Prefeitura do Recife enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que poderá dar instrumentos legais à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano para remover os veículos com claros sinais de abandono, como pneus murchos, deterioração extrema e placas inexistentes ou ilegíveis. Não é a primeira vez que se vota uma proposta desse tipo no município. Na gestão passada, o ex-prefeito João da Costa vetou um projeto que tinha esse mesmo objetivo. Dessa vez, a prefeitura espera viabilizar a votação até o fim deste mês para que a lei possa ser publicada no Diário Oficial e entrar em vigor imediatamente.

 

Os carros removidos irão a leilão. O proprietário terá duas chances de evitar a perda do bem. Primeiro, ele será informado que terá que retirar o veículo em até cinco dias. Após esse período, o automóvel será levado ao depósito do Detran. Com o carro já abrigado no órgão, será dado mais um prazo de 90 dias até o leilão.

 

A mudança de local de estacionamento não descaracterizará o abandono. Segundo o projeto, não sendo identificado ou localizado o proprietário ou responsável pelo veículo, será fixada uma notificação no vidro ou lataria para que o proprietário retire o veículo da rua.

 

Uma das características do novo projeto é permitir a intervenção do município também em locais onde é permitido estacionar, desde o veículo apresente sinais de abandono. “Sem a lei isso não seria possível. Nós entendemos que se o carro é deixado na via indefinidamente passa a ser um transtorno”, afirmou o secretário João Braga. O mesmo raciocínio talvez possa funcionar para espaço privados, a exemplo do estacionamento do Aeroporto dos Guararapes, que já chegou a ter 12 carros abandonados. “Talvez a gente possa fazer um convênio com instituições privadas, mas isso dependeria de um acerto jurídico”, ponderou.
 

Além de prejudicar a mobilidade, as “carcaças” também acumulam água e lixo e, em alguns caso, acabam servindo de ponto de consumo de drogas e até esconderijo de criminosos. “A gente tem feito um esforço muito grande para liberar as calçadas, mas esbarramos nesses veículos abandonados”, lamentou Braga. A Prefeitura do Recife vai firmar convênio com o Detran para que os carros sejam levados ao depósito do órgão estadual. Sobre o destino do dinheiro arrecadado no leilão, o secretário informou que servirá para pagamento do depósito do Detran e do leiloeiro. O que sobrar poderá ser encaminhado à CTTU para ações de educação no trânsito.