BRASÍLIA – O calote aos cofres públicos passou de R$ 304 bilhões, mostra o placar online da sonegação fiscal no Brasil, instalado ontem perto do Congresso Nacional. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o valor daria para construir 10.566.231 postos de saúde equipados. Quem quiser consultar a ferramenta em tempo real e ver exemplos do prejuízo que o País tem deve acessar o endereço www.sonegometro.com.

Segundo os procuradores, se o Sonegômetro fosse um Estado, e o valor sonegado, o seu Produto Interno Bruto (PIB), estaria em quarto lugar no ranking, perdendo apenas para São Paulo (R$ 1,248 trilhão), Rio de Janeiro (R$ 407 bilhões) e Minas Gerais (R$ 351 bilhões).

 

O Sinprofaz destaca que não é só o volume do prejuízo que importa, mas a relação direta entre sonegação fiscal e corrupção. Por isso, a categoria considera importante esclarecer a população. A ação integra a Campanha Nacional da Justiça Fiscal Quanto custa o Brasil pra você?, criada em 2009.

 

O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278,3 bilhões). Para chegar ao índice, o estudo selecionou tributos que somam 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil, entre eles os impostos de Renda, sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre Operações Financeiras (IOF) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e sobre o Lucro Líquido (CSLL), além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
 

Para os procuradores, existem duas situações: em uma, está a maioria dos cidadãos, que precisa trabalhar até quatro meses por ano só para pagar impostos. Na outra, "muito bem camuflada", uma minoria que se beneficia das brechas da legislação tributária, do sucateamento da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, fazendo fortuna e alimentando os caixas da corrupção e do crime organizado, explicam os procuradores.