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Eles viajam e quem paga a fatura é você
8 de setembro de 2013Viagens quase sempre são bem-vindas, especialmente quando carregam na bagagem diárias que cobrem despesas com alimentação e hospedagem, um peso a menos na vida de qualquer trabalhador. Mas no caso da Assembleia Legislativa de Pernambuco, há um “quê” de especial, pois os deputados e assessores não precisam se preocupar em fazer contas para detalhar os gastos cada vez que pegam a estrada ou sobem num avião. E o dinheiro público vai sendo usado assim, com pouquíssima transparência. Só este ano, para exemplificar, a Casa consumiu R$ 2 milhões em diárias, conforme levantamento feito pelo Diario nas duas últimas semanas. A quantia envolve recursos pagos de janeiro a agosto a deputados e a outros servidores que atuaram na atividade parlamentar, equivalente a três mil salários mínimos.
Do total de R$ 2 milhões, o maior volume (R$ 1,6 milhões ou 81%) foi pago em diárias para viagens que parlamentares, seus motoristas e assessores fizeram pelo interior do estado ou na Região Metropolitana do Recife. Mas não há detalhamento algum no Portal da Transparência do governo do estado, que abriga a base de dados da Assembleia, sobre o emprego desses recursos.
Se o eleitor quiser saber, por exemplo, quanto o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), recebeu em diárias para visitar seus redutos eleitorais, não consegue. Se ele por acaso não usou nada, o cidadão também não vai ter conhecimento. As viagens dentro de “casa” são como um passeio ao “Triângulo das bermudas” e somente os deputados consumiram R$ 955,6 mil nessa tarefa.
Descobrir o valor pago em diárias aos parlamentares, aliás, exige dedicação e boa vontade. A pessoa que quiser acompanhar de perto seu deputado tem de saber pelo menos o CPF dele, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral. É uma tarefa árdua que o cidadão terá, em seguida, para descobrir os caminhos do dinheiro no portal, no item “despesas por credor”.
Segundo informações da assessoria da Assembleia, as diárias são usadas normalmente para hospedagem e alimentação, mas não precisam ser comprovadas através de nota fiscal, como acontece no Senado. A explicação da Casa é de que os deputados não conseguem comprovantes em todos os lugares para justificar os valores utilizados.
Quem tiver curiosidade de pesquisar para quais estados ou países o deputado estadual viajou também encontrará dificuldade. Mas o site revela, pelo menos nessa questão, o destino do parlamentar, se ele viajou para Brasília (DF), Alemanha ou Reino Unido. Somente neste quesito foram gastos R$ 254,7 mil em missões fora de Pernambuco.
A falta de transparência joga os deputados numa vala comum e não se vê pressão dos que se dizem “certos” para que a prática mude na Assembleia. Ao ser procurado pela reportagem para falar sobre o fato de ser o campeão de gastos com esse tipo de despesas, o deputado Tony Gel (DEM), por exemplo, mostrou extrema preocupação, ligou duas vezes para a reportagem e deu outros telefones para que checasse seu trabalho com terceiros. Ele lembrou ter viajado para Brasília e para o exterior este ano por ser coordenador da Frente Parlamentar do Comércio Varejista.
Tony Gel citou, ainda, um projeto que apresentou em virtude das “missões” no exterior, como o que trata do descarte do óleo bruto usado nos postos de gasolina. Mas, ao final, não se comprometeu em procurar os colegas para mudar as regras com esse tipo de gasto e torná-lo mais transparente. Algo que o tiraria da vala tão comum que ele teme.
O uso de diárias é tão facilitado que não muda nada nos meses em que há recesso parlamentar. Em janeiro e em julho, período que os deputados estaduais entram de férias, eles gastaram R$ 242,2 mil em viagens por municípios do estado. Os deputados argumentaram que trabalham nesses meses normalmente, visitando suas bases. Só não informaram para onde foram usando o dinheiro público, com quem e para quê. De janeiro a agosto, na prática, foram ao todo três mil salários mínimos despendidos para voar ou botar o pé na estrada.
Fonte: Diario de Pernambuco
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