O plano de saúde dos servidores públicos do Estado (Sassepe) vai ser reestruturado. Entre as mudanças propostas pelo governo estadual constam o controle de novas adesões de dependentes e a implantação de faixas etárias com alíquotas diferenciadas por idade. Com um déficit mensal de R$ 3 milhões, o Sassepe acumula dívidas estimadas de R$ 40 milhões com os prestadores de serviços e os fornecedores. Para aliviar a crise financeira, o estado fará um aporte extra de R$ 5,4 milhões neste mês para reforçar o caixa do sistema. Outra providência é a contratação de um empresa para administrar o plano de saúde. 

 

O Sassepe atende 193 mil usuários, entre servidores públicos e  seus dependentes. De acordo com a Secretaria de Administração do Estado, 40% dos beneficiários estão na faixa etária entre 54 e 70 anos. São usuários que utilizam mais os serviços. Pesquisa de mercado encomendada pelo governo aponta uma defasagem de 400% entre as mensalidades dos beneficiários do Sassepe e dos usuários de planos de saúde privados em Pernambuco. 

 

De acordo com o secretário de Administração, Décio Padilha, o equilíbrio do plano passa por duas mudanças: o disciplinamento da entrada de novos dependentes e a reestruturação das faixas etárias. “Todo plano de saúde tem a preocupação com os usuários mais velhos. Eles não podem pagar igual aos mais jovens. Isso causa um desequilíbrio grande ao sistema”, assinala. 

 

A proposta que será levada à mesa de negociação com os servidores prevê a implementação de novas alíquotas de acordo com a idade dos beneficiários. Em relação aos dependentes, a ideia é criar mecanismos de controle à entrada de novos usuários ao sistema. Pela atual configuração do Sassepe, 45% dos beneficiários são dependentes com idade acima de 50 anos. 

 

Outra providência para tornar o sistema sustentável é a contratação de um novo gestor. Em 15 dias será lançado o edital de licitação para a escolha da empresa que vai operar o Sassepe. De acordo com Padilha, o pregão foi adiado para que sejam feitos ajustes no edital, propostos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria Geral do Estado (TCU). O contrato será de R$ 42,9 milhões pelo período de 36 meses. 
 

Seis empresas estão interessadas na gestão do Sassepe. Segundo o secretário de Administração, a expectativa é que o sistema ganhe eficiência e maior controle interno das contas. “Essas mudanças são necessárias para garantir a saúde do Sassepe nos próximo 20 anos”, diz.