Notícias
Fim do voto secreto só em 2014
3 de setembro de 2013Apesar do voto secreto estar caminhando para o fim no Congresso Nacional, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometendo ontem que ainda neste mês colocará a proposta em votação em plenário, na Assembleia Legislativa de Pernambuco parece cada vez mais distante um desfecho neste sentido. Desde o dia 14 de agosto, quando foi derrubado o substitutivo que seria um “meio-termo” entre as duas PECs que tramitavam na Casa, o assunto foi colocado na “gaveta” e até mesmo uma proposição alternativa de consenso, de autoria de Raimundo Pimentel (PSB), com base na coleta de assinaturas de mais de 20 deputados estaduais, não poderá ser votado neste ano, devido à uma questão regimental.
O debate voltou então à estaca zero. Se não quiserem esperar até 2014 para resolver o impasse, os deputados terão que chegar a um acordo votando uma das duas PECs, que tramitam na Assembleia há mais de dois anos, ou seja, um cenário pouco provável. A PEC 3, de Maviael Cavalcanti (DEM), prevê o voto fechado para escolha da Mesa Diretora e processos de cassação de deputados, podendo ser aberto, em determinadas ocasiões, se dois terços dos deputados concordem. Já a outra, a PEC 4, de Silvio Costa Filho (PTB), defende o voto aberto para todas as situações.
Fonte: Diario de Pernambuco
Notícias
Após decisão do STF, TJPR amplia e paga penduricalho a 91% dos magistrados
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a concessão de penduricalhos a magistrados, a folha de pagamento do Tribunal de […]
Meta lança novo modelo de IA que permite a usuário baixar e personalizar a ferramenta
A Meta apresentou um novo modelo de inteligência artificial de código aberto, leve o suficiente para rodar em um único […]
Ministros do STF vetam revisão de cargos em novo cerco a penduricalhos
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicaram mais uma […]
MG: Justiça barra greve de auditores fiscais e fixa multa de R$ 50 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu o início da greve dos auditores fiscais da Receita Estadual prevista […]