A Odebrecht está fora da obra da ferrovia Transnordestina. Sem entrar em acordo sobre remuneração, a empreiteira decidiu rescindir contrato com a Transnordestina Logística S.A. (TLSA). A quebra de contrato foi divulgada, ontem, pelo ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, durante reunião no Grupo de Executivos do Recife (Gere). Dentro de dez dias, a TLSA deverá assinar um novo contrato de concessão e acordo de acionistas e investimentos com o governo federal para, só depois, contratar uma nova empreiteira. A desistência da Odebrecht significa a desmobilização dos canteiros de obras e instabilidade dos empregos dos cerca de 4 mil operários.

 

"O governo tem um papel de financiador da obra, por meio dos fundos regionais (FNE e FDNE). Nos próximos dez dias vamos assinar contrato com a TLSA, repactuando o investimento na ferrovia e, dentro de 60 dias, a empresa deverá providenciar e agilizar a contratação de uma nova, ou de novas empreiteiras", afirmou Bezerra Coelho, dizendo que o contrato foi rescindido de "forma amigável", no início dessa semana. Num primeiro momento, a Transnordestina estava orçada em R$ 4,5 bilhões e depois o valor subiu para R$ 5,4 bilhões. Em fevereiro último, depois de muita pressão da TLSA, o governo admitiu reajustar o orçamento para R$ 7,5 bilhões.

 

A mudança de empreiteira poderá esticar ainda mais o cronograma da obra, iniciada em 2006, com discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no município piauiense de Missão Velha. Lula sonhava inaugurar a ferrovia no último ano de seu mandato, em 2010. Com tanta demora, é provável que nem a presidente Dilma Rousseff inaugure a obra, a menos que vença a eleição de 2014 para um segundo mandato. A nova projeção do governo é que a Transnordestina só seja inaugurada em 2016, contabilizando 10 anos em obras.

 

O impasse entre a contratante e a empreiteira começou porque a TLSA não queria mais manter o contrato em regime de aliança. Nessa modalidade, a construtora compartilha as elevações de custos com a dona da obra. É uma operação que diminui o risco para a empreiteira. A Transnordestina queria estabelecer um contrato com preço global, sem tantas oscilações e reajustes. Sem acordo, o negócio foi desfeito. Procuradas pela reportagem do JC, Odebrecht e TLSA preferiram não se pronunciar.
 

As empresas não informaram oficialmente o número de trabalhadores desligados nem qual o percentual de execução da obra. No site da TLSA, atualizado em novembro de 2012, a obra apresenta índice total de execução de 38%. O último relatório do Programa de Aceleração do Crescimento, em junho, apontou o ritmo da obra como "adequado", com a conclusão de 96 de um total de 1.728 quilômetros. Isso significa uma média de 13,7 quilômetros/ano.