Pernambuco está entre os 10 estados do país com maior número de processos de corrupção em tramitação no Tribunal de Justiça. Existem 3.490 ações em comarcas do estado relacionadas a crimes contra a administração pública – todas movidas até 2011 – e 870 delas foram julgadas até ontem, um percentual de 24,92%. Os dados foram divulgados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pelo gestor da Meta 18 no estado, o desembargador Mauro Alencar. Em levantamento exclusivo, feito a pedidos do Diario, ambos também revelaram as cidades com maior índice de casos. Recife, a capital, e Flores, um pequeno município no Sertão, aparecem no topo das ações de improbidade administrativa. 

 

Os números surpreendem porque se referem a processos de corrupção movidos até 31 de dezembro de 2011, ou seja, excluindo os anos 2012 e 2013. Mas eles vieram à tona em virtude da Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro do ano passado, num acordo entre os tribunais. A Meta 18 visa melhorar a imagem do Judiciário e julgar, até o fim deste ano, ações contra a administração pública, especialmente a improbidade administrativa, distribuídas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados. 

 

Nesse quadro, o TJPE está com o desempenho abaixo do esperado pelo CNJ, que seria 75% das ações julgadas. Entre os 27 estados da União, segundo dados publicados pelo CNJ em 29 de julho passado, o Judiciário de Pernambuco ficou no 22º lugar no ranking, na frente apenas dos estados do Amazonas, da Paraíba, São Paulo, Piauí e Bahia. Mas tanto o corregedor estadual, Frederico Neves, quanto Mauro Alencar esperam realizar um mutirão, no mês que vem, para acelerar os julgamentos e chegar aos 100% dentro do prazo. Um desafio e tanto, considerando haver casos de 2012 e 2013 que nem sequer foram tocados. 

 

O ranking público do CNJ não foi atualizado ontem, como se esperava, e ainda é preciso levar em conta que o alvo muda constantemente em virtude da atualização diária. Mas a Corregedoria do estado apresentou dados novos, justamente os 870 processos julgados até ontem, e garantiu que o TJPE já pulou para 11º lugar no ranking em números absolutos. Desse total, 203 são de improbidade administrativa e 667 envolve outros tipos de ações penais contra a administração pública, como peculato, corrupção passiva ou ativa e prevaricação. 

 

Conforme quadro ao lado, Recife é campeã em ações penais e de improbidade administrativa impetradas até 2011, chegando a um total de 136. O TJPE não revelou, entretanto, quem são os réus. “Esses processos são os que apresentam maior complexidade, demanda tempo na apuração dos fatos e exige dos juízes uma capacidade maior”, afirmou o corregedor.

 

 

Caruaru: 89

Recife: 77

Jaboatão: 63

Petrolina: 53

Paulista: 52

Araripina: 48

Garanhuns: 38

Serra Talhada: 37

Olinda: 37

Cabrobó: 35

Salgueiro: 31

Lajedo: 23

Ipojuca: 18

Acorverde: 18

Santa Cruz do Capibaribe: 18

Sertânia: 17

Trindade: 17

Petrolândia: 16

Buíque: 15

Macaparana: 13

Itapetim: 13

Sanharó: 12

Serrita: 12

Afogados da Ingazeira: 12

Timbaúba: 11

Vitória de Santo Antão: 11

Carpina: 11

Lagoa de Itaenga: 10

Verdejante: 10

Exu: 10

Limoeiro: 10

Bonito:10

 

OBS: O levantamento leva em conta municípios com 10 ou mais ações que envolvem corrupção

 

Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco

 

Recife: 60

Flores: 28

Bonito: 24

Palmeirina: 18

Lagoa Grande: 17

Trindade: 17

Brejo da Madre de Deus: 16

João Alfredo: 16

Ouricuri: 16

Pedra: 15

Belém do São Francisco: 15

Jupi: 14

São Lourenço da Mata: 14

Sanharó: 14

Quipapá: 14

Tabira: 13

Bom Conselho: 13

Camaragibe: 13

Bodocó: 12

Vicência: 12

Condado: 11

Gameleira: 11

Saloá: 11

Capoeiras: 11

Caruaru: 11

Betânia: 10

Venturosa: 10

Itaíba: 10

Calçado: 10

Aliança: 10

Araripina: 10

 

OBS: O levantamento leva em conta municípios com 10 ou mais ações de improbidade

 

Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco

 

Alvo             Julgados       Cumprimento

    em 2012     e 2013

TJ São Paulo    25.979    4.847    18,66%

TJ Rio de Janeiro    5.283    2.068    39,14%

TJ Paraná    5.052    5.004    99,05%

TJ Minas Gerais    4.696    1.264    26,68%

TJ Santa Catarina    3.895    1.780    45,70%

TJ Goiás    3.681    982    26,68%

TJ Pernambuco    3.490*    870    24,92%

TJ Ceará    3.343    906    27,10%

TJ Mato Grosso    2.936    1.171    39,88%

TJ Maranhão    2.890    988    34,19%
 

*Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça e são de 29 de julho, último levantamento. Só o de Pernambuco foi atualizado pela Corregedoria ontem