O aumento de 9,04% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais, esta semana, foi o maior em oito anos e marca também a quarta vez consecutiva que o índice é superior ao autorizado em relação ao ano anterior (ver quadro). Desde 2010, os reajustes definidos pela ANS já somam um percentual de 35,3%, num índice bem superior à inflação do Brasil, que neste período ficou em 20,1% contados até junho. Ou seja, uma diferença de 15,2 pontos percentuais.

 

A agência defende que o índice de reajuste dos planos de saúde não é comparável com índices de inflação, pois esses indicadores "medem a variação de preços dos insumos de diversos setores, como por exemplo: alimentação, habitação, transporte, educação, além do item saúde e cuidados pessoais". A agência explica que o reajuste divulgado por ela não é um índice de preços, mas sim um composto que leva em conta a variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e dos custos de saúde, "caracterizando-se como um índice de valor".

 

Um dos critérios para o reajuste dos planos individuais tem como base a média de aumento negociados nos planos coletivos com mais de 30 beneficiários, cujos os valores são definidos em livre negociação entre a empresa que contrata o serviço para seus funcionários e a operadora de saúde. Esses tipos de contrato representam 75% do mercado. Segundo a agência, a maior parte desses planos coletivos (cerca de 40%) tiveram reajustes entre 7,93% e 15% entre maio do ano passado e abril de 2013. Além disso, a entrada de novos procedimentos no rol da ANS, como os tratamentos por vídeo, também encareceram os custos do setor.

 

Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), os argumentos da entidade reguladora não mudam o fato de que o reajuste deste ano é o maior índice aplicado desde 2005, quando atingiu o patamar de 11,69%. "O reajuste de plano de saúde agrava ainda mais a relação (da inflação e o peso do orçamento familiar), num ritmo crescente que demanda mudanças urgentes para que o consumidor possa continuar a manter um plano de saúde", afirma a economista do Idec, Ione Amorim.

 

Para o Idec, os argumentos que buscam o equilíbrio financeiro das operações com a incorporação de novos procedimentos, elevação nos custos e inovação caminha em direção oposta à percepção que o consumidor tem da qualidade dos serviços oferecidos, que passa a enfrentar cada vez mais negativas de atendimento, prazos longos para marcação de consultas e menos acesso a exames com descredenciamentos de médicos e laboratórios.

 

Além disso, a entidade faz um outro alerta. "Com todo esse cenário, é importante observar que o consumidor está lentamente perdendo a capacidade de pagamento dos planos de saúde. Isso invariavelmente irá se refletir no atendimento do SUS, sobrecarregando ainda mais o sistema e comprometendo o direito de acesso básico à saúde da população."

 

O número de pessoas que contratam planos individuais é cada vez menor e as opções são cada vez mais escassas. No mercado local, apenas duas grandes operadoras ainda fecham contratos familiares, a Hapvida e o sistema Unimed de cooperativas. Em Pernambuco, apenas 27,5% dos consumidores de planos de saúde estão nessa modalidade.
 

Do total de 1,543 milhão de clientes, a maioria (58,3%) está incluída nos planos coletivos. No Brasil, 8,4 milhões de beneficiários são de planos individuais, o que representa 17,6% dos consumidores de um total de 47,9 milhões.