BRASÍLIA – O governo anunciou ontem um corte de gastos de R$ 10 bilhões com objetivo de ajudar o Banco Central no controle da inflação. O valor, porém, ficou abaixo do previsto inicialmente e deve ser insuficiente para cumprir a meta de economizar 2,3% do PIB para pagar juros da dívida, o chamado superávit primário. Para garantir o corte, os órgãos públicos terão limites para despesas com diárias, passagens, material de consumo, energia elétrica, serviços administrativos, de limpeza e de vigilância. Serão afetados também os serviços com tecnologia da informação, com locação e aquisição de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos. De acordo com a ministra do Orçamento, Planejamento e Gestão, Miriam Belchior, o governo adiará algumas contratações por concurso público. "Algumas serão adiadas ainda para este ano, e outras estamos reavaliando quando serão realizadas". A ministra disse, porém, que serão respeitados os prazos legais dos concursos abertos.

Ela destacou que serão preservadas as contratações de professores para universidades e institutos federais de ensino técnico, dos órgãos de combate aos desastres naturais e do setor de infraestrutura do governo. Segundo a ministra, entre os concursos que podem sofrer impacto estão o do Ministério da Fazenda, o novo concurso para gestores e para delegado da Polícia Federal. No caso do repasse de R$ 4,4 bilhões ao INSS para compensar a desoneração da folha de pagamento, haverá um adiamento para que a despesa não impacte 2013. A ministra do Planejamento disse que foram preservados integralmente recursos dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha casa, Minha Vida e para as principais despesas com saúde, educação e o Programa Brasil sem Miséria. "Todo ajuste está orientado para redução do custeio administrativo. É necessário distinguir o custeio das políticas públicas", disse Miriam Belchior.

 

No início de julho, quando a equipe econômica decidiu fazer um novo contingenciamento nas despesas chegou-se a cogitar um corte maior, de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões. No entanto, o número final foi menor devido à dificuldade em conter as despesas sem atingir áreas prioritárias e ao temor de parte do governo de que um corte muito amplo piorasse ainda mais o já fraco desempenho do PIB.
 

Nos últimos dias, os ministérios que integram a junta orçamentária – Fazenda, Planejamento e Casa Civil – divergiram sobre o tamanho do bloqueio. Segundo técnicos da Fazenda, um corte muito abaixo de R$ 10 bilhões daria um sinal ruim ao mercado financeiro sobre a credibilidade da política econômica. Preocupados com o crescimento, Planejamento e Casa Civil chegaram a defender um corte próximo a R$ 5 bilhões.