Os prefeitos pernambucanos foram a Brasília há duas semanas e engrossaram o coro para que a presidente Dilma Rousseff (PT) libere mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da maioria das cidades do estado. Tudo para amenizar o rombo nas contas públicas gerado pelo aumento excessivo nos gastos com o funcionalismo. A máquina, nas prefeituras do estado, ficou mais pesada entre 2006 e 2012, com um acréscimo 54,4 mil servidores na conta do contribuinte.

 

Os dados são do Perfil dos Municípios Brasileiros 2012, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado neste mês. Eles mostram que a burocracia nas cidades pernambucanas, hoje, é mantida por um contingente de 287.538 servidores, entre estatutários, celetistas, comissionados e até profissionais sem vínculo, mas que recebem das prefeituras. É quase a população de Petrolina, a sexta maior cidade do estado, com 299.751 habitantes.

 

No encontro com a presidente, durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, há duas semanas, os gestores ouviram de Dilma a promessa de R$ 3 bilhões, que serão repartidos para todas as cidades do país. Eles queriam mais. Um aumento em 2% nos repasses do FPM, que tem como fonte as receitas do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas dever de casa que é bom, nada. O estudo do IBGE revela que só com os comissionados, a folha nos 184 municípios teve um incremento de 5.309 vagas no período e chega hoje a 32.029. 

 

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), saiu em defesa dos gestores municipais. Segundo ele, o crescimento do número de servidores se deve, principalmente, ao aumento da demanda nos municípios por causa dos programas federais. São 230 ao todo, ele reforça. “Não dá para atender a essa demanda sem pessoal”, acrescenta. “Aí muita gente vê os números e pensa que os contratos são porque o prefeito quer se beneficiar politicamente, mas não é só isso”, disse Patriota, lembrando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que pode tornar o prefeito inelegível se ele gastar com pessoal mais do que 54% da Receita Corrente Líquida do município. “Mas se há quem gaste mais, é só uma minoria”, enfatizou. 

 

A descrição do quadro, pelo líder municipalista, não se confirma ao se analisar os dados do Tesouro Nacional, que recebe as informações de gastos dos municípios. Pelo menos 120 prefeitos pernambucanos estão gastando mais que o permitido ou então deixaram de informar os balancetes referentes ao primeiro quadrimestre do ano (quatro meses). Ou seja, apenas 64 gestores do estado estão regulares com base na LRF. 

A situação é pior em cidades como Nazaré da Mata, onde a prefeitura gasta 83,83% do que arrecada com o pagamento de pessoal. Quando isso acontece, na avaliação da presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Duere, sobra pouco para a aplicação em outros programas.

 

 

184    é o número de prefeituras de Pernambuco

64    executivos municipais declararam ao Tesouro Nacional gastar mais que o permitido com a folha de pessoal

54    prefeituras não repassaram ao Tesouro os dados sobre a folha de pagamento

64    cidades estão dentro do que determina a lei

 

Cidade            percentual de comprometimento da receita com pessoal

Nazaré da Mata    83,83%

Cupira            75,66%

Escada            69,63%

Taquaritinga do Norte68,95%

Paranatama        68,27%

Lagoa do Carro    67,65%

Toritama        67,16%

Bom Conselho        66,54%

Catende        66,30%

Sanharó         65,85%

 

Município            Percentual de comissionados

São Lourenço da Mata        99,91%

São Vicente Ferrer        99.89%

Lagoa do Itaenga        99.83%

Escada                99.82%

Camutanga            99.65%

Amaraji            99.33%

Cupira             62.04%

Machados             61.64%

Maraial             57.70%

Macaparana             46.86%

 

Punições contra maus gestores

 

5.958    ações contra prefeitos foram julgadas pelo TCE-PE no primeiro semestre deste ano

R$ 563,95 milhões    foi a economia em contratos investigados pelo Tribunal de Contas por irregularidades cometidas por gestores municipais

R$ 23,88 milhões    em débitos foram imputados contra os gestores municipais

R$ 1,96 milhão    em multas foram aplicadas pela corte no primeiro semestre