BRASÍLIA – Uma manobra regimental articulada com o respaldo da base aliada e da oposição levou à aprovação, ontem, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a figura do segundo suplente e proíbe parentes na mesma chapa. A PEC foi ressuscitada ontem, depois de ter sido derrotada na terça-feira (9) à noite, com amplo apoio dos atuais suplentes. A sugestão de mudança na regra de escolha dos suplentes foi apresentada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff (PT), em mensagem enviada ao Congresso Nacional, quando ainda se pretendia fazer um plebiscito sobre reforma política.

A proposta, que seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em segundo turno por 60 votos a favor, apenas um contra – do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que pediu para retificar o voto – e uma abstenção – Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Anteontem, o texto de Luiz Henrique recebeu 46 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção. Faltaram três para aprová-lo.

 

Com o apoio de líderes partidários e o aval do presidente do Senado e grande derrotado de anteontem, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores consideraram na nova votação que não tinham mandado para o arquivo o texto-base da PEC, inicialmente proposta pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Em seguida, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou em plenário um novo parecer, no qual manteve a base do texto proposto na terça (9) pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

 

Contudo, para aplacar as queixas dos atuais suplentes, Dornelles retirou da matéria a possibilidade de eleição de um novo senador nos casos de afastamento definitivo do titular. Ou seja, o primeiro suplente permanecerá no cargo até o final do mandato. A proposta manteve a restrição para se colocar na chapa cônjuge ou parentes consanguíneos até o segundo grau, inclusive familiares que tenham sido adotados.

 

"A base está de parabéns por cumprir os anseios das urnas", afirmou o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), primeiro suplente da ministra Marta Suplicy (PT) e que, na terça, foi um dos 17 votos contrários à PEC. "O suplente de senador poderia substituir e não suceder, o que nós consideramos um erro", ponderou o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente do ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), sobre a mudança feita pelos parlamentares. Lopes chegou a dizer que o suplente não deveria se chamar suplente, e sim "vice-senador".
 

"Essa foi uma importante resposta do Senado e, na continuidade da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações pelas ruas", afirmou Renan Calheiros.