A Câmara dos Deputados sepultou de vez ontem o plebiscito sobre a reforma política proposto pela presidente Dilma Rousseff para acalmar os ânimos das ruas. A medida já havia sido enterrada extraoficialmente semana passada, como apontou o Correio Braziliense/Diario, após manobras de integrantes da própria base aliada que reagiram à tentativa do Planalto de faturar com o tema. A maioria dos partidos preferiu fazer uma reforma paralela para ser submetida a um referendo nas eleições de 2014 e com validade para 2016. Isolado, o PT, no entanto, vai insistir na ideia de fazer a consulta popular ainda este ano, apesar do gasto extra que teria de ser feito. “É uma questão de honra para o partido”, afirmou o líder da bancada, José Guimarães (CE).

 

O principal fiador da ideia de ignorar a proposta do governo foi o PMDB, que já vinha trabalhando para derrubar o sonho de plebiscito com efeitos válidos para 2014. Ontem, o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), já chegou com o discurso pronto à reunião de líderes em que o assunto foi discutido. “Nós queremos o plebiscito com a eleição de 2014, para reduzir custos. Qualquer outra alternativa, o PMDB não aceita”, disse. No fim, reiterou por que não concordava com a consulta em 2013: “Não queremos custos. O plebiscito já foi enterrado e teve até missa de sétimo dia”.

 

Após o encontro, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou a opinião da maioria e oficializou que o plebiscito não será feito para a reforma ter validade nas próximas eleições. “Para chegar a um final feliz tem que haver um consenso, mas, diante dos prazos, tornou-se impraticável, inviável valer para 2014, não se pode mentir para a nação brasileira”, destacou.

 

A criação do grupo de trabalho para formular um novo texto sobre a reforma política foi a alternativa apoiada por “90% dos líderes”, como ressaltou Henrique Alves. Ele já havia anunciado a comissão, mas restava o aval das bancadas. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) será o coordenador do grupo, que terá 13 integrantes, a serem indicados pelos partidos ainda hoje. Ele já comandava outro colegiado que tratava de mudanças na lei eleitoral e cujo relatório seria votado nesta semana. Henrique Fontana (PT-RS), considerado o eterno relator da reforma política, por ter encabeçado o tema durante anos na Casa, também vai integrar a comissão.

 

O grupo terá 90 dias para fazer audiências públicas, ouvir os partidos e apresentar uma nova sugestão de reforma. A proposta deve acrescentar mais itens à lista com sugestões enviada pela presidente Dilma na semana passada: financiamento de campanha (se público ou privado); sistema eleitoral (como deve ser a escolha dos parlamentares); fim ou manutenção das coligações partidárias, dos suplentes de senadores e do voto secreto no Congresso. Os dois últimos pontos não devem constar no novo texto, já que estão em tramitação separadamente nas duas Casas. Há a possibilidade de serem acrescentados, porém, temas como fim da reeleição, mandato de cinco anos e permissão para pré-campanha pela internet.

 

Linha do tempo

 

Confira o percurso entre o nascimento e o sepultamento da proposta de plebiscito do governo

 

A presidente Dilma Rousseff anunciou um plebiscito com o intuito de realizar uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política

 

Após ouvir os presidentes do Supremo, Joaquim Barbosa; da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN); do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente Michel Temer, Dilma desiste da Constituinte, mas mantém a proposta de plebiscito

 

Dilma envia mensagem ao Congresso com os cinco pontos que norteariam as perguntas a serem feitas na consulta popular

 

Dos partidos da base aliada, apenas PT e PCdoB continuam a se posicionar favoravelmente à realização de plebiscito

 

Depois de se reunir com lideranças da Câmara dos Deputados, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), disse que o plebiscito a reforma valer em 2014 era inviável. Ele voltou atrás poucas horas depois, através de nota

 

Depois de uma reunião envolvendo lideranças de governo e oposição, a Câmara decide enterrar a proposta. O PT, no entanto, ainda mantém as esperanças de aprovar o plebiscito