BRASÍLIA – A partir de 2015, o curso de medicina em instituições públicas e privadas no Brasil passará de seis para oito anos de duração e os estudantes terão de trabalhar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) antes de conseguir o diploma. A ideia é ampliar a oferta de médicos e melhorar a formação. Definida por medida provisória, a ampliação deverá ser regulamentada em 180 dias. Ela faz parte do programa Mais Médicos, anunciado ontem pelo governo federal, que inclui ainda o recrutamento de 10 mil profissionais nacionais ou estrangeiros para trabalhar em municípios periféricos, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017. Os gastos na saúde devem chegar a R$ 45,7 bilhões até 2020.

A presidente Dilma Rousseff citou, na cerimônia, pesquisas de opinião que apontam a saúde como um dos problemas mais importantes do País, agradeceu os "que foram e os que não foram" às ruas reivindicar melhorias no setor e afirmou que não adianta erguer hospitais modernos se não houver bons médicos, enfermeiros e gestores ali trabalhando.

 

O novo formato do curso é inspirado no modelo da Inglaterra, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Concluído o curso de seis anos, o estudante passará para um segundo ciclo, de dois anos, no qual terá de atuar em serviços públicos de saúde. Nesse período, os estudantes receberão uma bolsa do Ministério da Saúde. Os valores ainda não foram definidos. O governo calcula, porém, que ficará entre o que é concedido para as residências médicas (R$ 2.900 mensais) e o que é pago a profissionais inscritos no Provab (R$ 8 mil).

 

No primeiro ano extra, estudantes vão atuar na rede de atenção básica. No segundo, o trabalho será nos serviços de urgência e emergência. Os alunos continuarão vinculados à instituição de ensino e, assim como na residência, serão avaliados. A carga horária ainda não foi definida.

 

Pela proposta, o segundo ciclo poderá ser aproveitado para abater um ano de curso de residência em especialidades básicas, como medicina de família, ginecologia, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. Há também a possibilidade de o período ser incluído na contagem para cursos de mestrado. A forma como isso será feito também está nas mãos do Conselho Nacional de Educação (CNE).

 

Para atuar no segundo ciclo, os alunos receberão um registro provisório. A instituição de ensino deverá estar ligada a uma rede de serviços públicos de saúde, onde seus alunos desempenharão as atividades. Caberá à instituição definir o local de trabalho do estudante. A ideia é que o aluno seja supervisionado. Ele receberá o diploma somente depois de completar os oito anos de formação. Só aí receberá a inscrição permanente.

 

A expansão da duração do curso, de acordo com o governo, não tem como objetivo principal a ampliação da oferta de médicos. A meta, de acordo com os ministérios da Saúde e da Educação, é ampliar a formação do profissional e driblar a especialização precoce. Na avaliação do governo, a partir do 4º ano estudantes concentram suas atenção nas áreas com que têm mais afinidade, deixando de lado pontos considerados essenciais para o atendimento.

 

Embora detalhes ainda não estejam definidos, o governo já decidiu que durante o ciclo de dois anos o estudante terá permissão para atuar apenas nos locais indicados pela instituição de ensino. Não será permitida a realização de plantões ou atuação em outros serviços.

 

Padilha disse estar convicto de que o aumento do curso para oito anos não vai desestimular o ingresso de estudantes para medicina. "Em nenhum país em que a medida foi adotada isso ocorreu", avaliou.
 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que, terminados os seis anos, o estudante já poderá ser considerado como médico. O registro para atuar, no entanto, será limitado.