Os importadores de Suape terão mais um custo a partir da próxima segunda-feira, quando passará a ser cobrada uma taxa de R$ 280,36 por contêiner importado que passa pelo Terminal de Contêineres do Porto de Suape (Tecon-Suape). A nova taxa surgiu para pagar o serviço de escaneamento a ser feito em todos os contêineres de importação, com exceção das indústrias que tenham trazido, no mínimo, 50 contêineres de matéria-prima mensalmente nos últimos seis meses, o que não é muito comum entre os importadores pernambucanos. "É um absurdo a cobrança dessa taxa, porque todos os usuários do porto já pagam uma taxa de US$ 20 (cerca de R$ 46,20 com o dólar a R$ 2,31) por contêiner para bancar a segurança da carga", desabafa o presidente da Associação Comercial de Pernambuco, Celso Muniz.

 

A nova taxa deve ser cobrada sobre 3,5 mil a 4 mil contêineres importados que passam por Suape mensalmente. "Isso vai encarecer a mercadoria que o empresário compra e a tendência é ser repassado ao consumidor", afirma Celso Muniz. A cobrança da taxa sobre 4 mil contêineres vai gerar uma receita de R$ 1.121.440,00 ao Tecon-Suape. Anualmente, a arrecadação será de R$ 13,4 milhões.

 

"O scanner traz benefício ao importador e à economia. Vai ser possível conferir a carga dentro do contêiner sem precisar abri-lo. O equipamento vai acusar se a mercadoria tem armas, drogas e contrabando. Só não vai identificar os produtos falsificados", conta o inspetor chefe da Alfândega Suape, Carlos Eduardo da Costa. Atualmente, as cargas importadas são classificadas pela Receita Federal em três cores: verde – as que são liberadas sem conferência -, amarela, quando o auditor da Receita examina se há alguma irregularidade na documentação, e a vermelha, na qual é examinada a documentação e 10% a 15% dos contêineres da importadora são abertos para conferir a carga. Nesse caso, a empresa paga uma taxa que varia de R$ 600 a R$ 1.025 por cada contêiner aberto.

 

O diretor comercial do Tecon-Suape, Rodrigo Aguiar, diz que o scanner foi comprado para cumprir a Portaria 3.518 da Receita Federal do dia 30 de setembro de 2011. O investimento do terminal para implementar o serviço foi de US$ 5 milhões (cerca de R$ 11,55 milhões). Na primeira proposta que a empresa apresentou ao Conselho de Autoridade Portuária do Porto (CAP) de Suape a taxa do serviço do scanner era de R$ 500 por contêiner.
 

"O atual preço cobrado foi retirado consensualmente na reunião do (CAP) de Suape que tem representantes dos empresários, operadores, usuários, entre outros", explica Rodrigo Aguiar. Segundo ele, a taxa cobrada inclui o serviço do scanner que será feito por uma empresa terceirizada e sairá por R$ 127,73. O restante do valor cobrado vai bancar a manutenção do equipamento, os impostos (PIS/Cofins e Imposto sobre Serviço – ISS), a energia elétrica, a manutenção dos equipamentos, o transporte dos contêineres e os funcionários contratados a mais em função do novo serviço. "O equipamento tem uma vida útil de cinco anos e será necessário comprar outro", conclui.