Na contramão dos cortes de gastos anunciados tanto no Senado quanto na Câmara, o orçamento das duas Casas prevê uma despesa R$ 1 bilhão mais cara este ano em comparação a 2012. Os dois órgãos do Legislativo federal estimam gastar R$ 8,6 bilhões até dezembro, de acordo com dados do Siga Brasil, portal do próprio Senado que reproduz dados oficiais do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). No ano passado, em abril, a estimativa era desembolsar R$ 7,6 bilhões em 2012.

 

Os dados técnicos se contrapõem aos discursos políticos de austeridade feitos pelos comandantes do Congresso Nacional. Tanto a Câmara quanto o Senado já gastaram mais recursos nos quatro primeiros meses deste ano em comparação a igual período de 2012. O custo saltou para R$ 168 milhões, considerando o primeiro quadrimestre. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tomaram posse no começo de fevereiro. O orçamento de 2013 do Legislativo, assim como as contas dos demais Poderes, foi aprovado no Congresso um mês depois.

 

Além das promessas de austeridade, os dois órgãos poderiam estar poupando recursos com a aprovação de projetos de lei que tratam de despesas. A Câmara, por exemplo, poderia economizar R$ 26 milhões por ano com a extinção do pagamento dos 14º e 15º salários aos deputados, medida aprovada no fim de fevereiro. Porém, com o aumento do valor da cota parlamentar e a criação, em março, de mais cargos para contemplar partidos – ao custo de R$ 32 milhões -, o que seria poupado acabou no ralo.

 

O Correio Braziliense/Diario mostrou, no fim de abril, que as medidas tomadas até o momento mantêm diretorias criadas exclusivamente para sustentar privilégios e mimos aos senadores. Com salários superiores a R$ 15 mil líquidos, alguns servidores da Casa trabalham com a retirada de bilhetes no balcão de companhias aéreas e com o carregamento de malas para parlamentares e parentes. 

 

Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, que acompanha os gastos públicos, avalia que a perspectiva orçamentária, neste momento, mostra que os gastos serão superiores no Congresso este ano em relação ao exercício anterior. Segundo o especialista, os cortes anunciados pelo presidente do Senado são “muito de perfumaria”. 
 

“A redução das despesas acaba não atingindo o gabinete dos senadores, mas os concursados, sem afetar os funcionários comissionados de gabinetes. Chega a ser até injusto impor ponto eletrônico, por exemplo, para servidores concursados, e os de gabinete ficarem livres”, argumenta. Para Castello Branco, a economia não pode prejudicar as atividades do Congresso e deveria ser estendida a todos os funcionários.