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O preço da sonegação no Brasil
6 de junho de 2013Cerca de R$ 415 bilhões são sonegados todos os anos no Brasil. O montante que deixa de entrar nos cofres públicos em forma de impostos corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo desenvolvido pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sindprofaz). O Sonegômetro, desenvolvido pela entidade, começou a contabilizar os valores em 1º de janeiro deste ano, mas foi lançado oficialmente ontem. A ferramenta está disponível para consulta no site www.sonegometro.com.
O valor dos tributos não recolhidos nos primeiros cinco meses deste ano soma R$ 135 bilhões. O suficiente para construir 1, 4 milhão de postos de saúde equipados, segundo o sindicato. O presidente da entidade, Allan Titonelli, explicou que o país vive há décadas em um círculo vicioso alimentado por índices alarmantes de sonegação fiscal e alta carga tributária. Esse modelo, segundo ele, é um atraso para o desenvolvimento do Brasil e penaliza fortemente o orçamento dos cidadãos de renda mais baixa, pois onera muito mais o consumo do que a renda e o patrimônio. “Sem contar a falta de medidas efetivas para coibir e punir os que fazem desse tipo de fraude uma fonte de lucro”, afirmou.
O objetivo do sonegômetro é ampliar o debate junto à população por meio da Campanha Nacional da Justiça Fiscal — Quanto Custa o Brasil para Você? A iniciativa pretende desenvolver a conscientização tributária, a educação fiscal e alertar para a importância do combate à sonegação em benefício dos brasileiros. Nesse contexto, Titonelli afirmou ainda que a ferramenta pretende chamar a atenção do governo para que se faça, urgentemente, uma reforma nos instrumentos de controle e combate à sonegação. “Afinal, não é justo que os cidadãos, que pagam em dia seus impostos, e são sobretaxados no momento do consumo, continuem arcando com o prejuízo causado pelos sonegadores.”
Os números apresentados pelo estudo referem-se a 13 tributos, que correspondem a 87,4% do total da arrecadação tributária no país: Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), INSS, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), dentre outros.
Fonte: Diario de Pernambuco
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