Em um ano de aperto, mas que precisa ser "ganho", os primeiros quatro meses de 2013 foram de alívio para as finanças do governo de Pernambuco. A receita aumentou além do projetado. Os gastos indesejados (com manutenção de prédios, terceirização de serviços, material de escritórios, passagens, etc.) foram freados. E os investimentos em obras e serviços que, em tese, melhoram a vida do cidadão, aumentaram 23,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. Na outra ponta, as despesas com servidores públicos continuam elevados: atingiram o patamar mais alto visto para o quadrimestre desde 2007.

Do dinheiro público, R$ 7,22 bilhões foram destinados ao pagamento de salários, gratificações, horas-extras e encargos do funcionalismo estadual. Isso comprometeu 44,92% da chamada Receita Corrente Líquida (RCL). Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite prudencial é de 46,55%. Desde o final de 2012, o gasto com pessoal tem pressionado as contas do Estado. O objetivo é fechar o ano em 44,4% e 2014 em 43,7%.

 

Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária do segundo bimestre, documento publicado oficialmente ontem e que passa a régua na contabilidade estadual e serve de termômetro para o resto do ano. Entre os fatos positivos, está o aumento nas chamadas receitas correntes. A Secretaria da Fazenda começou 2013 com a expectativa pessimista de ampliar, em média, 8% a arrecadação. Com R$ 8,16 bilhões no cofre, terminou celebrando uma alta de 10,4% ante o mesmo período de 2012.

 

A principal receita, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fechou o quadrimestre com elevação de 7,7%, acima dos 6% projetados no início do ano. Por outro lado, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) frustraram as expectativas: esperava-se alta de 8% e, no final, houve um aumento de apenas 3,8%.

 

As chamadas Outras Despesas Correntes, que foram eleitas como alvo maior da tesoura do governo, cresceram muito menos que no passado recente. Se de 2012 para 2011 a alta havia sido de 27%, em 2013 foram 8,2% maiores (R$ 2,95 bilhões). "Queremos fechar o ano com 0%, ou seja, sem crescimento nominal nessa despesa", afirmou o secretário da Fazenda, Paulo Câmara.
 

A poupança corrente – a diferença entre as receitas correntes (impostos, transferências, recuperação de dívidas) e as despesas correntes (pessoal, juros da dívida pública e outras despesas) – foi de R$ 1,3 bilhão, acima do R$ 1 bilhão projetado.