Os primeiros quatro meses de 2013 tiveram desempenho acima das expectativas oficiais nas contas públicas do Estado. O ano que precisa ser "ganho" – conforme mantra entoado pelo governador Eduardo Campos – registrou crescimento de 9% na arrecadação de impostos, acima do patamar inicialmente previsto pelo governo, de 8%. As informações estão no Portal da Transparência de Pernambuco.
 

Inicialmente, 2013 prometia ser de aperto. Quedas mensais na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referentes aos serviços de energia elétrica, pressão dos gastos com pessoal e incertezas sobre os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) eram os principais motivos.

 

Diante disso, qualquer movimentação fiscal do governo passou a ser atrelada a um aumento de, no mínimo, 8% nas receitas.

 

O crescimento acima desse percentual abre espaço, por exemplo, para novas contratações. Na semana passada, a Secretaria de Administração assinou autorização para concurso público para 35 analistas, na Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Até então, estavam suspensas seleções públicas de qualquer tipo no Estado.

 

Dentro das receitas totais, o maior crescimento foi registrado nos convênios com o governo federal, que saltaram 26,8% de R$ 63,1 milhões no primeiro quadrimestre de 2012 para R$ 80 milhões em 2013 no mesmo período.

 

No campo dos gastos, as despesas com terceirização de serviços, passagens aéreas, manutenção, etc., chamadas de Outras Despesas Correntes, cresceram 7,34% – menos que a receitas de impostos, por exemplo. Reduzir esses desembolsos é parte da estratégia do governo do Estado para gastar menos R$ 760 milhões do que havia projetado para 2013 e garantir R$ 3,5 bilhões em investimentos.
 

A Secretaria da Fazenda foi procurada para comentar os números, mas, através de sua assessoria de imprensa, informou que o balanço do quadrimestre só será fechado no dia 30 de maio e que os dados do Portal da Transparência são provisórios e passíveis de alteração.