BRASÍLIA – Enquanto o Banco Central eleva os juros para esfriar a economia e tentar conter a inflação, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram ontem mais gastos públicos para estimular o consumo e o investimento. Finalmente anunciadas, perto da metade do ano, as metas para as contas do Tesouro Nacional sinalizam despesas recordes este ano, pré-eleitoral, que podem aumentar ainda mais até dezembro. O governo procurou dar ênfase a um corte de R$ 28 bilhões no custeio, os gastos com a própria máquina pública. Mas é o conjunto total de despesas federais que baterá recorde, chegando a R$ 938 bilhões.

A expansão do gasto público, acelerada no ano passado, tem sido apontada pelo Banco Central como um dos motivos para a alta da inflação. Quando o governo eleva salários, benefícios sociais, compras e obras, a demanda por bens e serviços no País cresce mais rápido que a oferta, pressionando os preços para cima.

 

O Banco Central tem fixado os juros com base em uma estimativa oficial de superávit primário de União, Estados e municípios equivalente a 3,1% do PIB. As metas fiscais anunciadas ontem, porém, apontam para um superávit de 2,3% do PIB, e com tendência de queda.

 

O afrouxamento fiscal começa pela redução do montante a ser poupado para o abatimento da dívida pública, o superávit primário. Em vez dos R$ 108,1 bilhões planejados no início da elaboração do Orçamento de 2013, o objetivo baixou para R$ 63,1 bilhões.

 

Com a medida, os gastos com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos subirão de R$ 805 bilhões, no ano passado, para R$ 938 bilhões, ou de 18,3% para 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB), maior patamar da história.

 

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior deixou claro que a ordem da presidente Dilma Rousseff é de preservar os investimentos, ou seja, ampliar gastos em obras e projetos. Por isso, estão preservados os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha casa, minha, vida, programa habitacional do governo. "Estamos preservando os investimentos, que são uma prioridade da presidente Dilma", disse Miriam Belchior.

 

Ao apresentar os dados, o ministro Guido Mantega (Fazenda) contestou, na prática, o diagnóstico do BC de que menos economia do governo (afrouxamento da política fiscal) alimenta a inflação. Segundo Mantega, a alta dos preços está concentrada em alimentação e serviços – e portanto não estaria ligada ao gasto público. Ainda segundo o ministro, pretende-se elevar os investimentos, não o custo da máquina administrativa.

 

O governo, contudo, criou brechas legais que, no limite, permitem reduzir o superávit a R$ 42,9 bilhões e elevar mais as despesas totais, a R$ 948 bilhões. Graças às metas menos ambiciosas, a equipe econômica pôde reduzir o tradicional ajuste anual na lei orçamentária aprovada no Congresso.
 

Nos dois primeiros anos de mandato da presidente Dilma Rousseff, houve bloqueios preventivos de despesas na casa dos R$ 50 bilhões. Agora, o valor caiu para R$ 28 bilhões.