Brasília e Comandatuba – A crise institucional entre Legislativo e Judiciário foi, segundo os presidentes da Câmara e do Senado, “distensionada”, mas os problemas na relação entre os dois Poderes estão longe do fim. Apesar de o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terem sinalizado – após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes – a intenção de arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que limita os poderes do Judiciário, o assunto divide os parlamentares.

 

Outro ingrediente que tem acirrado os ânimos e ainda não tem data para ser equacionado é a liminar de Mendes suspendendo a tramitação do projeto que restringe a criação de partidos. Pela manhã, no 12º Fórum de Comandatuba, na Bahia, Henrique Alves falou do tema em tom elevado. “Na semana que se passou, foi um estresse desnecessário, equivocado, absurdo, inaceitável, impensável do Poder Judiciário com o Poder Legislativo.” 

 

No fim da tarde, em Brasília, o discurso foi mais ameno. Apesar de anunciarem que o encontro seria no STF, Alves, Calheiros e Mendes se reuniram na casa do ministro, no Lago Sul, em uma conversa informal. “Fomos mostrar que, da parte do Legislativo, não há nenhuma intenção de estremecer as relações, que devem ser – e sempre serão – respeitosas entre os Poderes”, contemporizou o presidente da Câmara. “A bola está no chão, a coisa está distencionada”, disse o comandante do Senado. 

 

O possível remédio para, de fato, aplacar a crise, parece ser a concessão dos dois lados. Henrique Alves e Renan Calheiros deixaram a casa do ministro com a promessa de, na próxima segunda-feira, voltar com mais informações sobre os dois assuntos que estremeceram a relação entre os dois Poderes. A Câmara deve preparar um estudo com alternativas regimentais para impedir a tramitação da PEC.  “Eu, sinceramente, não acredito que ela chegue a tanto (ao Senado), prefiro que fique antes”, comentou Renan, apostando no enterro da proposta.
 

Na manhã de ontem, o pedido do ministro do STF Dias Toffoli para que a Câmara desse esclarecimentos sobre o tema foi oficialmente recebido. A Casa tem até a manhã de quinta-feira para se pronunciar. A contrapartida do STF também poderá ser mais amena. Calheiros prometeu levar a Gilmar Mendes mais detalhes sobre o projeto que proíbe parlamentares que migrarem para outras legendas de levar tempo de TV e fatia do Fundo Partidário que lhes cabia na sigla de origem.