A Associação de Consumidores Proteste entrou com uma denúncia ontem contra a TAM no Departamento de Proteção ao Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça. A entidade de defesa do consumidor apresentou queixa por práticas abusivas que a companhia aérea estaria cometendo, com a oferta de preços diferentes de passagens para o mesmo destino em seus sites em português e em inglês. A Proteste alerta que o estabelecimento de valores diferentes para um mesmo produto ou serviço oferecido por uma mesma empresa fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre os destinos com preços distintos que a Proteste verificou no site da TAM estava um bilhete do trecho de Brasília para São Paulo por R$ 663, enquanto no site em inglês a mesma passagem era vendida por US$ 89,57 – o equivalente a R$ 179, uma diferença de 270%. A diferença foi observada também no trecho de volta. O trecho de ida e volta entre Campinas e Brasília era vendido por R$ 1.096,26 no site brasileiro e US$ 208,14 no portal em inglês, diferença de 163,46%.

 

A TAM não se pronunciou em relação à denúncia da Proteste, mas informou que houve "um erro no sistema de disponibilização de tarifas, causando uma grande diferença nos preços, para iguais trechos" nos sites do Brasil e do exterior. "O erro foi temporário e já foi corrigido, graças ao alerta de nossos clientes", afirmou a TAM. A companhia ainda justificou que trabalha com o conceito de composição dinâmica de preços no mercado nacional e internacional.

 

"Sendo assim, o que determina o valor das passagens é a demanda de cada perfil de passageiro e a oferta disponível, o que pode variar de acordo com cada mercado. Por isso, o site da TAM possui versões para cada país em que a empresa opera, obedecendo às legislações locais. Cada uma das versões só permite compras com cartões de crédito emitidos no país selecionado pelo cliente."
 

 

Os passageiros que compraram o bilhete mais caro e conseguirem provar que o equivalente no site em inglês estava mais barato poderão pedir o reembolso à companhia. A coordenadora da Proteste, Maria Inês Dolci, destaca que se há dois preços sendo cobrados pelo mesmo produto, o mais baixo é o que prevalece. "Sempre que isso acontece, prevalece o menor valor. Os consumidores podem tentar uma reparação. Essa prática abusiva é comum em supermercados, quando o consumidor encontra o mesmo produto com um preço na gôndola e outro na etiqueta", exemplifica Maria Inês.