SÃO PAULO – A concessão de benefícios fiscais pelos Estados para a instalação de indústrias em seus territórios pode levar o País a um crescimento econômico mais equilibrado, de acordo com estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Encomendado pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) em meio a discussões no Congresso Nacional sobre a chamada guerra fiscal, o levantamento criou o Indicador de Atratividade para Investimentos, que avaliou, comparativamente, a propensão de cada Estado em alocar empresas e atividades produtivas.

"O estudo mostra que os benefícios podem igualar a capacidade dos Estados de atrair investimentos", disse o professor e coordenador do levantamento elaborado pela FGV Projetos, Fernando Blumenschein. O presidente da Fieg, Pedro Alves Oliveira, afirmou que "o argumento utilizado por representantes de Estados mais desenvolvidos, de que os incentivos prejudicam a competição entre as unidades da Federação, não faz sentido".

 

De acordo com a pesquisa, os Estados com atividade econômica já consolidada atraem investimentos com mais facilidade. Já os que não têm o mesmo dinamismo enfrentam desafios por não disporem de infraestrutura ou logística adequada. A combinação desses dois fatores ressalta a importância do que o estudo chama de "investidores pioneiros" – companhias que ao receberem incentivos por desoneração fiscal podem desencadear processos de desenvolvimento sustentável.

 

No entanto, segundo o levantamento, os incentivos fiscais precisam ser regulados de maneira eficiente para que tragam resultados positivos para o País. Para isso, recomenda a adoção de critérios para a concessão dos benefícios, como processos seletivos transparentes, prioridade para indústrias que têm chance de assumir um papel "pioneiro" e compatibilidade com a responsabilidade fiscal, evitando a necessidade de onerar alguns setores para compensar a perda de receitas. "A definição de regras é importante para aumentar a segurança jurídica", disse Blumenschein.