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Conta de luz terá nova redução

21 de março de 2013

A revisão tarifária da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que acontece a cada quatro anos, não vai mais provocar aumento na conta de luz este ano e sim o oposto, uma redução. O pedido inicial era para elevar a fatura em 6,02% para os consumidores residenciais. Agora, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula uma diminuição de 1,81% nas contas residenciais medidas a partir de 29 de abril e com faturas que serão enviadas em maio. É o que diz a equipe do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que diz ter tomado conhecimento da informação através do diretor da Aneel Julião Silveira Coelho, ontem, durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A comissão é presidida pelo parlamentar pernambucano.

Em média, pelos novos cálculos, a conta de luz da Celpe (para residências, comerciantes e indústrias) cairá 3,45%, sendo 6,39% a queda para os clientes industriais. O motivo da reviravolta foi a publicação de um decreto presidencial, no último dia 7 de março, autorizando as distribuidoras de energia de todo o País a usarem recursos da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para aliviar o impacto das térmicas em seus caixas. Com a falta de chuva desde o ano passado, os reservatórios das hidrelétricas estão com níveis muito baixos e as termelétricas rodam em ritmo total, produzindo uma energia mais cara.

Entender na prática o que a mudança provocará na fatura é mais difícil. No final de 2012, o governo anunciou uma queda de até 18,04% a partir do dia 5 de fevereiro de 2013, para todos os consumidores do País. Antes desse prazo, a seca provocou alta no custo de geração e as estimativas passaram a ser de que a redução seria, na verdade, perto de 15%.

Em seguida veio outro golpe. A Celpe formalizou o pedido de aumento na sua terceira revisão tarifária. Isso faria com que, a partir de 29 de abril, a queda de 15% fosse ainda menor para os consumidores do Estado. Agora que não haverá aumento na revisão, por enquanto todos evitam arriscar um percentual final de redução na conta de luz.

A Aneel, através de sua assessoria de imprensa, confirma que haverá redução, mas não endossa os percentuais informados por Eduardo da Fonte. A Celpe, também por meio da assessoria, afirmou não ter sido comunicada oficialmente e que, por isso, não poderia se posicionar. Os novos números de ontem ainda seriam preliminares e os definitivos só serão conhecidos no dia 23 de abril, após deliberação da diretoria da agência reguladora.

O decreto que mudou o rumo dos cálculos foi o nº 7.945, assinado pela presidente Dilma Rousseff. Os recursos do CDE, liberados na medida, poderão vir do Tesouro Nacional e vão amenizar os impactos no curto prazo da compra de energia mais cara – para a Celpe, justamente o que justificava o pedido de aumento na revisão. O que seria uma despesa de R$ 42 milhões havia sido elevada para R$ 169 milhões, dentro do grupo Encargos Setoriais.

Fonte: Jornal do Commercio

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