As ações de cobranças realizadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) em Pernambuco garantiram a recuperação de mais de R$ 1,2 bilhão em impostos atrasados. O montante significa um aumento de 37,8% em relação a 2011, quando analisadas as pessoas jurídicas inadimplentes, e de 4,9% em se tratando de pessoa física, no mesmo período. O balanço divulgado pela 4ª Região da RFB (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) revelou que mais de 250 mil pessoas foram notificadas no ano passado. Número que deve aumentar esse ano com o aprimoramento das estratégias de cruzamento de dados coordenadas pelo Fisco.

 

As ações diretas, como programas específicos de cobrança, a exemplo do Programa Alerta realizado no fim de 2012, e as medidas indiretas de cobrança foram feitas para os contribuintes com até cinco anos de inadimplência. Mais de 86,2 mil empresas receberam avisos de débitos relativos à Declaração de Créditos e Débitos Tributários Federais (DCTF), resultando na devolução de valores que somaram mais de R$ 1,1 bilhão. No tocante à Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tem­po de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), só em Pernambuco foram quase 5,5 mil pessoas jurídicas notificadas, no total dos quatro estados, a RFB recuperou cerca de R$ 350 milhões.

 

Por outro lado, o número de contribuintes inscritos na dívida ativa da União caiu de 2011 para 2012. Ano passado, empresas e pessoas físicas que não responderam as convocações da Receita somaram cerca de 1,06 milhão. No ano anterior, o número havia superado 1,6 milhão.

 

Segundo o assessor da superintendência da RFB da 4ª Região, Daniel Vieira, o bons números de 2012, se deve à eficiência das estratégias da Receita, sendo uma das principais medidas o arrolamento de bens e direitos. “O arrolamento não significa a apreensão do patrimônio das pessoas jurídicas em débito com a Receita, é uma ação que aumenta a garantia de que a sociedade vai receber os recursos devidos, que posteriormente serão aplicados em favor de todo o País”, explicou.

 

A Receita arrecadou R$ 44,9 bilhões em 2012 por meio da cobrança das dívidas dos contribuintes, um aumento de 11,5% em relação ao ano anterior. Segundo o subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, a recuperação é resultado da intensificação das cobranças realizadas no ano passado. Em 2012, cinco milhões de contribuintes foram cobrados pelo Fisco. Segundo a Receita, eles deviam, ao todo, R$ 143 bilhões em impostos.

 

Além de receber estes R$ 44,9 bilhões – que já foram pagos em parcela única pelos devedores – há ainda outros R$ 41,9 bilhões em dívidas referentes ao ano passado que ainda estão em fase de cobrança. Os outros R$ 56,2 bilhões fazem parte de um programa especial de cobrança, cujos resultados serão conhecidos em março. Entre os motivos para o aumento nos valores cobrados e efetivamente recuperados, o subsecretário destaca um programa de cobrança de grandes devedores.