A ProTeste Associação de Consumidores enviou ontem uma representação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com pedido de investigação contra um grupo de 12 operadoras de planos de saúde que descumprem os prazos de atendimento na rede credenciada. Durante quatro meses a ProTeste diponibilizou o canal de atendimento SOS Paciente para testar se as empresas cumprem a Resolução Normativa nº 259 da ANS, que determina prazos para o agendamento de consultas, exames e cirurgias. Cerca de 700 consumidores de todo o país se queixaram das dificuldades de assistência médica e da negativa de coberturas.

 

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da ProTeste, cobra da ANS medidas urgentes de readequação (quantitativa e qualitativa) da rede credenciada das empresas de saúde privada. Ela defende também que seja regulamentado pela agência reguladora o art. 23, parágrafo 2º, da RN nº 226 para punir as empresas que negam a informação por escrito sobre as negativas de coberturas. “As medidas da ANS não têm surtido efeito. Da forma como está os consumidores continuam com problemas assistenciais”, reforça.

 

De acordo com Maria Inês, a pesquisa foi realizada por telefone através de um serviço 0800, que ficou disponível durante quatro meses. Consumidores de todo o país registraram as queixas. Segundo ela, a demora no agendamento, o descredenciamento de serviços e a falta de leitos para internação correspondem a 55% do total de reclamações. As queixas sobre negativas de coberturas somam 16,6% dos usuários que ligaram para o serviço. 

 

A Fenasaúde, entidade que representa 15 grupos de operadoras de planos de saúde e atende 24,4 milhões de beneficiários, informou que em 2012 foram realizados 105 milhões de atendimentos pelos planos médicos, enquanto a pesquisa da ProTeste registrou 700 reclamações. Acrescenta que apesar do número baixo de queixas, considera importante todo o tipo de avaliação que contribua para o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços na saúde suplementar. 

 

Flávio Wanderley, presidente regional das Abramge, entidade que representa as empresas de medicina de grupo, questiona a metodologia e a abrangência da pesquisa da ProTeste. Ele considera que existem dificuldades operacionais de cumprimento da RN nº 259 reconhecidas do órgão regulador. “As operadoras estão trabalhando na ampliação da rede assistencial e na melhoria do atendimento ao usuário”, resume. A ANS informou que vai analisar o documento enviado pela ProTeste.