A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) assinou o contrato de Parceria Público Privada (PPP) para execução da ampliação e da recuperação dos sistemas de esgotamento sanitário e prestação de serviços de coleta e tratamento de esgotos para 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da cidade de Goiana, na Mata Norte. O consórcio vencedor da licitação formou a SPE (Sociedade para Fins Específicos) Foz do Atlântico – formada pela Foz do Brasil (braço da Odebrecht que atua no setor de saneamento) e a Lidermac.

 

O investimento é estimado em R$ 4,5 bilhões nos próximos 12 anos, sendo esta a primeira PPP do tipo no Brasil. A meta é alcançar 90% de esgotamento sanitário na região contratada, com 100% de tratamento de resíduos. Nos primeiros dois anos, a Foz do Atlântico deve recuperar todo o sistema da Compesa e executar ao menos o projeto de todas as unidades da companhia. Em cinco anos, as estações de tratamento e elevatórias devem estar adequadas à legislação ambiental atual.

 

“Seria impossível para a Compesa realizar estes serviços sem uma PPP, porque não há linhas de financiamento para recuperar sistemas já existentes. Há uma dificuldade muito grande em conseguir recursos”, justificou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante evento de assinatura da PPP.

 

Dos recursos, R$ 3,5 bilhões virão dos parceiros privados e aproximadamente R$ 1 bilhão será de origem pública. As empresas têm 180 dias, a partir da assinatura do contrato, para criar a infraestrutura para iniciar os trabalhos de requalificação e construção de novos sistemas (feitos em paralelo).

 

“É algo novo. O poder público passou décadas tentando fazer sozinho e não conseguiu. No país, hoje, 24 estados têm menos de 40% de cobertura. É um dado alarmante, que não condiz com a situação econômica do Brasil e de Pernambuco”, completou Tavares, acrescentando que os projetos da PPP serão somados a outros em andamento com recursos federais e do Banco Mundial e do BID, a exemplo da requalificação da Bacia do Rio Capibaribe.

 

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Parceria Público-Privada do Saneamento

 

A Compesa e a Sociedade para Fins Específicos (FPE) Foz do Atlântico, formado pelas empresas Foz do Brasil e Lidermac, firmaram contrato de PPP para a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em 15 municípios

 

Serão atendidas Goiana, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Itamaracá, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Moreno e Itapissuma

 

População beneficiada: 3,7 milhões de pessoas

 

O contrato tem validade de 35 anos

 

A meta é universalizar a prestação do serviço em 12 anos; sair de um patamar de 30% de residências atendidas com esgotamento sanitário, para 90% de atendimento (com 100% dos resíduos tratados)

 

O investimento é de R$ 4,5 bilhões (R$ 3,5 bilhões dos parceiros privados e R$ 1 bilhão do poder público)

 

O pagamento pelo investimento será feito com 86% da receita dos serviços de esgoto pagos à Compesa, com reajuste pelo IPCA
 

* Fonte: Compesa