BRASÍLIA – Em um período de baixo crescimento econômico e arrecadação fraca, a Receita Federal apertou ainda mais a fiscalização nas maiores empresas do País em 2012 e conseguiu um recorde de autuações: R$ 115,8 bilhões. As ações de fiscalização contra os chamados grandes contribuintes, que pagam cerca 70% de tudo que o Fisco arrecada por ano, responderam por 75% das autuações, somando R$ 87,02 bilhões. O valor das multas representa o dinheiro que deveria ter sido pago pelos contribuintes, segundo avaliação da Receita, mas não foi recolhido por conta de erros ou sonegação.

 

A maior parte desse dinheiro só entra nos cofres públicos depois de vários anos de disputas nas esferas administrativa e jurídica. Mas a Receita calcula que 6% dos créditos tributários lançados são pagos ou parcelados de imediato. Como boa parte das autuações ocorreu nos últimos meses do ano passado, os recursos devem reforçar o caixa do governo ao longo deste ano.

 

As indústrias, que sofreram com o baixo crescimento e maior concorrência internacional, lideraram a lista das autuações, com R$ 41,79 bilhões de créditos lançados, um crescimento de 35% em relação ao valor apurado em 2011. Em segundo lugar ficaram os bancos, que foram autuados em R$ 15,74 bilhões, com alta de 35,43% no período.

 

 

O foco da ação dos auditores fiscais foi concentrado na identificação de operações de planejamento tributário abusivo feitas pelas empresas com o intuito de pagar menos imposto.

 

Algumas dessas atuações surpreenderam pelo tamanho e vieram a público, devido às regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as companhias de capital aberto. Foi o caso da MMX, do empresário Eike Batista, autuada em R$ 3,7 bilhões, Natura (R$ 627 milhões), Fibria (R$ 1,6 bilhão) e Santos Brasil (R$ 334 milhões).
 

O resultado só não foi maior porque muitos procedimentos de fiscalização começaram no ano passado, mas não foram encerrados devido à greve dos auditores. Por um período prolongado, os fiscais adotaram uma operação de crédito zero que afetou os trabalhos.