A Secretaria da Fazenda lançou licitação para escolher uma empresa de tecnologia que desenvolva jogos eletrônicos com o objetivo de estimular a educação fiscal de adolescentes. "A ideia é desenvolver nos jovens o controle social das contas do governo", comenta a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Ana Cláudia Leimig. Em tempos de Portal da Transparência e discriminação dos impostos na nota fiscal de compra, o projeto da Sefaz se mostra oportuno.

 

A ideia é desenvolver jogos como acontece atualmente com as Olimpíadas de Jogos Digitais, que hoje alcança 40 mil alunos da rede estadual de ensino. "Nosso objetivo é conscientizar os jovens em relação aos direitos e deveres em relação aos tributos e a sua aplicação nos serviços públicos. Queremos aumentar o controle social", comentou, lembrando que o projeto será feito em parceria com a Secretaria de Educação.

 

A auditora lembra da Lei de Acesso à Informação e da que obriga a discriminação dos impostos. "Todas as ações no sentido de demonstrar à sociedade transparência são importantes. Entramos numa época de maior preocupação em relação à educação fiscal. Queremos que as pessoas entendam o conceito de receita e despesa do poder público".

 

A executiva não informou o valor da licitação. O projeto agora está na fase de inscrição de empresas interessadas. Na sua primeira fase de implantação será bancada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentro do programa Profisco, projeto de modernização da gestão fiscal do Estado, que visa a implantação de metodologias e técnicas para melhorar a gestão da receita e das despesas públicas.

 

"As empresas respondem demonstrando o interesse. Sua experiência, como vão desenvolver o software, a experiência pedagógica, tudo isso será levado em consideração na seleção", disse. Como os recursos são do BID, o banco vai aprovar e acompanhar toda a instalação do programa. "A gente presta conta, temos metas para ser atendidas. Na própria licitação a gente tem o primeiro passo para apresentar o produto que será financiado, depois esperamos a sua aprovação", explica Ana Cláudia.

 

Além do BID, o Profisco também conta com linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre as principais estratégias do programa, está a melhoria da gestão fazendária e de controle de gastos públicos.
 

O software será voltado para o público jovem, com idade entre 12 e 18 anos, sobretudo de escolas públicas. O Programa de Educação Fiscal já desenvolve um trabalho na rede estadual de ensino. O jogo ficará hospedado no site da Secretaria de Educação do Estado, devido ao fato de a Secretaria já possuir um ambiente específico para armazenar tal programa, já que a pasta desenvolve um trabalho semelhante chamado Olimpíadas de Jogos Digitais e Educação – OJE.