Na última sessão ordinária da atual legislatura, os vereadores do Recife resolveram extinguir o chamado "auxílio-paletó". O fim do benefício, que funciona como um 14º e 15º salários, foi articulado nos últimos dias pelos integrantes da mesa diretora da Casa como uma estratégia para encerrar o ano bem longe da agenda negativa gerada, em 2011, após a aprovação do reajuste de 62% nas próprias remunerações. Ao contrário da postura adotada na época do aumento salarial, os vereadores procuraram, numa espécie de mea-culpa, dar ampla divulgação à decisão.

 

A tática foi cuidadosamente montada para surpreender a opinião pública com a iniciativa. A matéria foi votada em caráter extra-pauta e o presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), fez questão de subir à tribuna para anunciar a extinção do auxílio nos mesmos moldes do Senado Federal. A ajuda de custo no mesmo valor do salário era paga duas vezes ao ano a cada vereador. A partir de 2013, será concedida apenas no início e no final do mandato, o que representará uma "economia" de, aproximadamente, R$ 3 milhões aos cofres públicos (veja arte abaixo). Todos os 37 vereadores, entretanto, já receberam as duas parcelas do auxílio referentes a 2012.

 

"Fiz questão de vir à tribuna para esclarecer esse decreto. O assunto vem sendo discutido há mais de um ano pela Casa e, como sempre, acompanhamos a deliberação do Congresso Nacional. Não é uma medida demagógica, nem estamos querendo posar para a plateia. Se fosse, teríamos aprovado antes da eleição", esbravejou. Mesmo sem ter citado nomes, o recado de Jurandir tem endereço certo: os vereadores eleitos Raul Jungmann (PPS) e Jayme Asfora (PMDB). Ao longo da campanha eleitoral, ambos pregaram o fim do 14º e 15º salários e ainda a revisão do aumento salarial. As críticas incomodaram os vereadores em exercício que acusaram os candidatos de tentar "expor" a Câmara.

 

O fim do auxílio-paletó também atende à pauta que foi apresentada, no mês passado, pela nova bancada de oposição, da qual Jungmann fará parte. "A gente sempre colocou que essa pauta transcendia à oposição. A mesa cumpriu uma tarefa natural", declarou a vereadora Priscila Krause (DEM).

 

Nenhuma menção foi feita, no entanto, à revogação do reajuste de 62% aprovado, na surdina, em dezembro de 2011. A questão só veio à tona após publicação no Diario Oficial durante o recesso natalino e a posterior divulgação do aumento pelo JC. De imediato, eclodiram protestos nas redes sociais. Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, uma manifestação foi organizada por estudantes de Direito em frente à Câmara. Mesmo sob pressão, não houve qualquer sinal de recuo por parte da Casa. "Sobre o reajuste, não há discussão", sacramentou, ontem, mais uma vez, Jurandir Liberal.

 

Os 39 vereadores que irão tomar posse no dia 1º de janeiro terão direito a uma remuneração mensal de R$ 15.031,76. As duas únicas parcelas do auxílio-paletó serão pagas ao longo do mandato neste mesmo valor. Com o avanço da Câmara, resta, agora, a Assembleia Legislativa, ainda resistente, propor a revisão do mesmo benefício.