Com o fim do prazo para a retirada de material de campanha usado nas eleições desse ano, está sendo publicado no Diário Oficial do Estado um "lembrete" para os que ainda não retiraram seu material das ruas. A publicação é feita a pedido da promotora da propaganda eleitoral Luciana Dantas, que apesar de o prazo para retirar o material tenha sido até a meia-noite de ontem, deu uma nova chance para que os desavisados retirem até hoje.

 

A partir de manhã, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começará a notificar os candidatos cujo material ainda seja encontrado nas ruas. Eles terão 48 horas para a retirada e, caso não o façam, podem ser condenados por propaganda extemporânea. O candidato e o partido também ficam passíveis de multa entre R$ 5 mil e 10 mil reais.

 

A promotora informou que preferiu divulgar no Diário Oficial a resolução 3 – que trata da retirada de propaganda – e deixar apenas para o dia seguinte o início das notificações porque tem como intenção não punir os candidatos, mas garantir a limpeza da cidade. "Isso não envolve só a questão eleitoral, existe a questão ambiental. Todo cidadão tem direito a uma cidade limpa, sem poluição visual", defendeu Luciana Dantas.

 

Ela ainda pediu que a população colabore enviando denúncias para o MPPE caso flagrem algum material de campanha nas ruas a partir de amanhã, já que não existe uma equipe específica para fazer a fiscalização. O leitor também pode enviar as fotos para a publicação aqui no Blog (emails: vsobreira@ne10.com.br e glopez@ne10.com.br).

 

"Nós não temos uma grande quantidade de pessoal para fazer vistorias, então nos lugares em que nós circulamos a gente afere, fotografa e contata as pessoas", esclareceu. Não só os materiais como cavaletes, pinturas em muro, placas, pichações, blocos de concreto ou quaisquer outro meio de propaganda eleitoral deverão ser removidos, como os bens deverão ser restaurados à forma original.