Um novo modelo para financiar as despesas do brasileiro com a saúde inspirado no sistema privado norte-americano HAS (health savings account) está prestes a ser adotado no país. O produto, batizado de VGBL Saúde, se assemelha à previdência complementar e deverá contar com um incentivo fiscal do Imposto de Renda (IR), como estímulo para os beneficiários. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fechou o projeto de lei com o desenho do produto que se encontra no Ministério da Fazenda para definir o tipo de benefício fiscal. A expectativa é colocá-lo no mercado até o final do ano. 

 

O VGBL Saúde faz parte da agenda regulatória da ANS diante da constatação das mudanças demográficas no país. A cada ano aumenta o número de idosos e diminui a taxa de natalidade da população. Pelas projeções do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de idosos passará de 10 milhões, em 2010, para 64 milhões, em 2050. Com a inversão da pirâmide etária, no futuro, teremos menos jovens para custear as despesas com saúde dos mais idosos. Resultado: os planos de saúde ficarão mais caros quando as pessoas se aposentam e têm queda dos rendimentos. 

 

Rosana Neves, gerente geral econômico-financeira de produtos da ANS, explica que o atual modelo de mutualismo dos planos de saúde – todos pagam para financiar as despesas – tende ao desequilíbrio nos próximos anos com o envelhecimento da população. “Estudamos um mecanismo de capitalização. Cada usuário vai formar a sua poupança para financiar a saúde no futuro. É um plano de previdência complementar exclusivo para as despesas com saúde”, explica.

 

Diferente do modelo norte-americano, o VGBL Saúde brasileiro não terá uma franquia. Nos Estados Unidos, o HAS (conta poupança), prevê uma franquia inicial de US$ 3 mil que o usuário terá que desembolsar para bancar as despesas com saúde. Acima desse valor, o plano de saúde assume os gastos. Rosana diz que a legislação brasileira não permite que seja adotada a franquia para os produto de saúde, como funciona para o seguro de veículo.