Um esquema de sonegação fiscal na compra de tecidos que chegavam ao Estado começa a ser desarticulado. Pelo menos 17 "empresas de papel", que serviam como destino fictício das mercadorias, estão sendo investigadas pela entrada irregular de mais de R$ 250 milhões em produtos têxteis no Estado, o que provocou até agora um rombo fiscal de mais de R$ 23 milhões ao cofre estadual.

 

Esse é o resultado preliminar das investigações realizadas há quase dois anos pelo Grupo de Atuação Permanente de Combate ao Crime contra a Ordem Tributária, formado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Defesa Social (SDS), Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público de Pernambuco.

 

A Sefaz e a SDS apresentaram ontem o resultado das autuações realizadas na quinta-feira pela Operação Retalho. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e cinco mandados de condução coercitiva (intimação para prestação de depoimento sem prisão) nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Camocim de São Félix, Carpina, Recife e também em São Paulo e Minas Gerais.

 

As investigações apontam que, provavelmente a mando dos dois representantes comerciais que estão detidos, as empresas de papel compravam o tecido de um fornecedor em Minas Gerais e a mercadoria chegava ao Estado através de duas transportadoras, sendo uma de um dos empresários presos e que é sócio do outro numa empresa de Belo Horizonte e com uma filial em Caruaru, Agreste pernambucano.

 

As empresas de papel existiam formalmente, no documento, mas não fisicamente. "Essa é a forma encontrada para constituírem um crédito bastante alto de compra de mercadorias em outros Estados e, em seguida, fecham sem pagar os impostos. Quando a Sefaz vai realizar a cobrança, descobre que a empresa nunca existiu no local", explica o secretário executivo da Receita estadual, Oscar Vitor.

 

A investigação agora segue para a finalização da primeira etapa, que envolve os trabalhos policiais. "Todos os mandados foram cumpridos, com buscas e apreensões em três transportadoras, sendo uma em São Paulo, uma em Minas Gerais outra em Caruaru. Também foi realizada a prisão de dois empresários do ramo de transporte rodoviário, um representante comercial em Caruaru e outro que foi encaminhado ao Cotel por porte ilegal de arma, além de uma contadora em Buíque", enumera o delegado da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária, Francisco Rodrigues. A identidade dos envolvidos não foi divulgada.

 

Com a autuação das empresas, foi deferido o sequestro dos bens dos donos das transportadoras, como uma pousada em Taquaritinga do Norte, 12 veículos e 17 caminhões-reboque, indicou o delegado.