Notícias
STF ignora liminar e mantém publicação de contracheques na internet
6 de julho de 2012A divulgação dos contracheques de servidores públicos na internet se tornou uma queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e instâncias inferiores da Justiça. Por decisão liminar da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, a publicação nominal dos salários é ilegal e deve ser suspensa imediatamente. Contrariada, a principal Corte do país decidiu ignorar completamente a determinação — desde a terça-feira, o STF já publica sua folha salarial na rede. Com o aval informal do Supremo, órgãos do Executivo também não seguiram a decisão.
Fonte: Correio Braziliense
Notícias
Servidores da Justiça Federal ganham novo penduricalho
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou um penduricalho para servidores em cargos de confiança da Justiça Federal de primeira […]
Banco Central pode ter ampla autonomia se PEC for aprovada
O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia […]
Fachin propõe ‘contracheque único’ para juízes como forma de controlar penduricalhos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota, na terça-feira (26), uma resolução que torna obrigatória a adoção do “contracheque único” […]
Juízes federais pressionam STF para teto salarial ser de R$ 71,5 mil
Entidades representativas da magistratura, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), nessa […]