A Secretaria da Fazenda
de Pernambuco (Sefaz-PE) deu início ontem a Operação Natal no
Grande Recife. Ao longo de duas semanas, entre 120 e 150
estabelecimentos comerciais de shoppings e de rua serão alvos de
fiscalização.

Auditores,
com apoio de policiais militares, checarão se as lojas estão
emitindo corretamente os cupons fiscais nas vendas e se as
mercadorias estão devidamente regularizadas. É o quarto ano
consecutivo da operação, que acontece em 2011 de forma antecipada,
não mais às vésperas do Natal.

Nas
últimas duas semanas, as equipes da Sefaz-PE percorreram o Agreste
do Estado, mais especificamente por galpões e depósitos de tecidos
e confecções de cidades como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e
Toritama. Lá, foram apreendidos R$ 1,6 milhão em produtos
irregulares em cerca de 120 locais de armazenagem.

De
acordo com o diretor geral de Fiscalização Especial e de Controle
de Mercadorias da Sefaz-PE, Anderson Alencar, a fiscalização no
Grande Recife terá um perfil diferente.

“Cada
região tem sua peculiaridade. Na região metropolitana o foco é o
estabelecimento comercial em si e plataformas de recebimento de
mercadorias dos principais shoppings”, comentou.

A
expectativa do Fisco estadual é de que, por já ter se tornado
tradicional, a Operação Natal resulte em um volume menor de
apreensões este ano.

“Temos
como objetivo também conscientizar os lojistas e contribuintes da
importância dos cupons fiscais. Mas se identificarmos um número
elevado de irregularidades, intensificaremos as fiscalizações”,
acrescentou o diretor.

Uma
das irregularidades mais comuns investigadas pelos auditores da
Sefaz-PE é se as máquinas de cartão de débito e crédito não
estão interligadas ao chamado Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Quando
isso ocorre, o consumidor efetua a compra e recebe como comprovante
apenas o demonstrativo da operação e não o documento fiscal.
Assim, a loja não informa a venda à Sefaz-PE, logo consegue driblar
e Fisco e não recolhe o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS).

Outro
foco da Operação são os locais de chegada de mercadorias nos
maiores centros de compra da região metropolitana, onde serão
verificadas as regularidades fiscais dos carregamentos antes que eles
sigam para as lojas.

Na
Operação Natal no Grande Recife participarão 60 auditores fiscais
e 15 policiais militares. Até o meio da tarde de ontem, primeiro dia
das ações, não foram registradas apreensões.

No
final desta semana, a Sefaz-PE pretende divulgar um balanço da
Operação. O destino final da fiscalização será o Sertão,
explicou Alencar.

Fonte: Jornal do Commercio