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Proposta é resposta à pressão do Judiciário
3 de outubro de 2011A irritação com a pressão
do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, por
reajustes no Judiciário e um texto da Casa Civil intitulado “Salário
de Servidores: Caixa Preta” foram determinantes para a decisão
do governo de intervir no teto salarial dos três Poderes.
A
presidente Dilma não gostou nem da forma nem do conteúdo de pelo
menos duas mensagens de Peluso ao Planalto. Nelas, ele “comunica”
que o governo tinha de dar aumento de 56% para o Judiciário, o que
somaria
R$ 8 bilhões a mais por ano.
Após a primeira
mensagem, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior
(Planejamento) foram ao gabinete de Peluso.
Argumentaram que o
governo tinha deixado “os seus” (funcionários) sem nada e
dado reajustes escalonados para os do Judiciário em 2010.
Os
ministros lembraram o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano
e que o impacto da crise internacional ainda não está de todo
claro.
Apesar de parecer ter concordado, Peluso voltou à carga.
Articulou-se com outros ministros e tribunais e enviou uma nova
mensagem, classificada no Planalto como “corporativa e
autoritária”.
Dilma pediu então à Casa Civil uma análise
sobre os salários dos três Poderes. O documento, ao qual a Folha
teve acesso, contém críticas e valores comparados.
Uma das
perguntas: “Alguém conhece a estrutura salarial das carreiras
do Legislativo ou do Judiciário? O quanto se paga de vantagens
pecuniárias permanentes e outros penduricalhos e adicionais que
terminam por elevar os salários (…) desses Poderes a valores muito
além do teto constitucional?”
Irônico, o texto critica o
“pagamento de horas extras, adicionais variados, os mais
criativos possíveis, desconhecidos quase por completo da população
que paga os salários com seus impostos”.
E acrescenta:
“Ninguém também é capaz de dizer quanto se paga de diária
para viagens dos servidores do Judiciário ou do Legislativo. Ou de
ticket alimentação”.
Ao citar reportagem da Folha, inclui
o quadro nos Estados: “É um festival de contracheques gordos
que alcançam até R$ 50 mil, como no Poder Judiciário estadual de
São Paulo”.
FRASE
“Pagamento
de horas extras, adicionais variados, os mais criativos possíveis,
[são] desconhecidos quase por completo da população que paga os
salários com seus impostos”
TEXTO DA CASA CIVIL
Fonte: Folha de São Paulo
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