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Déficit da Previdência Social deve chegar a R$ 57 bilhões neste ano
30 de agosto de 2011
A
velocidade do crescimento do deficit da Previdência Social do setor
público, hoje de 10% ao ano, aumentará na próxima década. E o
motivo é a força de trabalho envelhecida. Segundo o secretário de
Previdência Complementar, Jaime Mariz, 40% dos atuais servidores
federais poderão pedir o benefício nos próximos cinco ano. Ou
seja, cerca de 440 mil pessoas se juntarão aos atuais 950 mil
inativos. Em 2010, essa massa de beneficiários deixou um rombo de R$
51 bilhões nos cofres do Tesouro Nacional, buraco coberto por toda a
sociedade. O deficit para este ano está estimado em R$ 57
bilhões.
Em um esforço para mostrar que o país não
conseguirá manter tal situação por muito tempo — o valor gasto
com o pagamento das aposentadorias e pensões do funcionalismo já é
equivalente ao orçamento de ministérios importantes, como os da
Saúde e da Educação —, o ministro da Previdência, Garibaldi
Alves, resolveu abrir as contas e defender a rápida aprovação do
projeto de lei que cria o fundo de pensão dos servidores. Parad no
Congresso Nacional desde 2007, só agora a proposta começou a
tramitar e as dificuldades são imensas. “É uma questão de
justiça previdenciária”, disse Mariz, que procurou ressaltar o
ganho dos futuros servidores com o novo regime.
Segundo ele,
as vantagens começam pela possibilidade de os funcionários que
aderirem ao sistema de previdência complementar levarem toda a
poupança acumulada para outro fundo, caso mudem de emprego. “Hoje,
se deixa o serviço público, o servidor só leva o tempo de
contribuição, que será levado em conta pelo INSS”, explicou o
secretário. Também haverá amparo à família. Pelo sistema atual,
no caso de morte do servidor, só a companheira tem direito à pensão
se os filhos forem maiores de idade. Com o dinheiro acumulado no
fundo de pensão, a situação será outra. Mesmo que os filhos sejam
maiores de idade, a reserva previdenciária acumulada pelo segurado
reverterá para toda a família.
Tributação
Já a
vantagem sobre o valor da aposentadoria, conforme a simulação
feita, só começa a se evidenciar, de fato, para contribuições
feitas por mais de 35 anos. No caso de um salário de R$ 10 mil, por
exemplo, o valor da aposentadoria no regime atual, após 30 anos de
contribuição a uma alíquota de 11% todo mês, é de R$ 10.823,82.
No futuro regime, o benefício será de R$ 9.919,19. O secretário
chamou a atenção para o fato de esses valores não serem líquidos.
“ A incidência do Imposto de Renda (IR) é diferente”,
observou.
Pelo modelo vigente, o IR come até 27,5% dos
benefícios. No fundo de pensão, as aposentadorias de até R$
3.691,74 — o teto pago pelo INSS — também pagam o máximo de
27,5%. Mas a parcela que exceder a esse valor terá tributação
diferenciada. Sobre o dinheiro poupado por mais de 10 anos, o imposto
será de 10%. Para o governo, o ganho com o fundo de pensão é outro
e está vinculado à sinalização de solvência do país e da
constituição de uma poupança de longo prazo.
Fonte: Correio Braziliense
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