Entre
2006 e 2010, a Paraíba elevou em 5,6 pontos percentuais o peso da
arrecadação própria sobre o total de receitas correntes, um dos
melhores desempenhos do país, atrás de Santa Catarina e Rio de
Janeiro. No mesmo período, a participação dos repasses da União
nas receitas caiu 2,8 pontos, em linha com o que se viu na grande
maioria dos Estados brasileiros. A maior “independência”,
entretanto, não se materializou em melhoria na situação financeira
da Paraíba, que não dispõe de recursos próprios para
investimentos e está desenquadrada da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF).

Apesar
do crescimento econômico superior à média nacional na última
década, a maior parte dos Estados do Nordeste, especialmente os
menos populosos, está com as contas muito apertadas. Os casos mais
graves são os do Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, que
combinam incapacidade de investimento próprio com descumprimento da
LRF. Não obstante, Piauí e Sergipe também penam com a ainda
elevada dependência do dinheiro federal. Segundo o Tesouro Nacional,
a arrecadação de tributos estaduais representou 47% das receitas
correntes dos Estados nordestinos em 2010, ante uma média nacional
de 63%.

O
desenvolvimento que chega à região ainda não foi capaz de abalar
os pilares de uma histórica cultura do empreguismo no setor público.
Isso explica, em boa medida, o inchaço das máquinas estaduais e o
consequente impacto sobre as finanças. “Quanto mais pobre o
Estado, menores as oportunidades no setor privado, daí a questão do
empreguismo. O progresso econômico tende a achatar os salários no
setor público, mas ele ainda é um horizonte desejado por muitas
pessoas no Nordeste”, explica Carlos Magno, da consultoria
pernambucana Datamétrica.

Fonte: Valor Econômico