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Reserva natural atrai recursos do ICMS
22 de agosto de 2011A
economia pernambucana vem crescendo e, na tentativa de não deixar
que esse momento seja um predador do meio ambiente, a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) busca
ferramentas para beneficiar aqueles que procuram proteger a natureza.
Um dos mecanismos já usados, mas pouco conhecido, é o ICMS
Socioambiental. “Ele busca garantir um percentual maior de recursos
para as cidades que têm reservas ambientais. É um instrumento para
dar atenção ao meio ambiente. No total, o Estado repassa R$ 40
milhões nos indicadores de Resíduos Sólidos e Unidade de
Conservação. Essa forma de incentivo já funciona, só precisamos
melhorá-la”, contou o secretario da pasta, Sérgio Xavier.
A
Semas procura uma forma de beneficiar pessoas que protegem as
nascentes de rios ou locais que possuem ligações diretas com eles.
“Nós queremos criar um modelo para funcionar da seguinte forma:
quem protege, recebe. Quem usa, paga. É uma tendência internacional
e queremos implantar em Pernambuco. Já estamos fazendo um estudo de
todas as fontes de financiamento para a proteção ambiental”,
afirmou o secretário.
O município que recebe a maior parcela
é Jaboatão dos Guararapes, com cerca de R$ 10 milhões, devido aos
cuidados com resíduos sólidos. Caruaru recebe a segunda maior
parcela desse ICMS, com R$ 2,3 milhões. O último balanço é de
2009.
Outra forma de tentar preservar o meio ambiente é
através do crédito de carbono. “Nessa situação, pessoas ou
empresas que reduzem a emissão de gás carbônico ganham
certificados. Na Mata Atlântica, já existem recursos internacionais
para protegê-la e garantir a captura de carbono”, explicou Xavier.
Esses certificados podem ser negociados também no mercado
internacional.
Fonte: Folha de Pernambuco
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