A
Secretaria da Fazenda anunciou o resultado de mais uma operação
deflagrada para acabar com os depósitos clandestinos no Estado. O
saldo das ações de monitoramento e fiscalização realizadas no
Agreste, Sertão e Região Metropolitana do Recife foi a apreensão
de R$ 3 milhões em mercadorias sem nota fiscal, quatro depósitos
fechados (de oito investigados) e cerca de R$ 1,6 milhão arrecadado
em crédito tributário, que corresponde ao ICMS devido somado à
multa sobre o material apreendido. O trabalho é resultado do
mapeamento de irregularidades fiscais e de inteligência da Sefaz e
foi realizado pela Diretoria Geral de Fiscalização Especial e de
Controle de Mercadorias em parceria com as regionais de Petrolina e
Caruaru.

De
acordo com o diretor-geral de Fiscalização Especial da Sefaz,
Anderson Freire, o mapeamento de depósitos clandestinos vem sendo
intensificado pela Secretaria, principalmente em locais afastados dos
centros urbanos. As áreas rurais concentram grande parte desses
galpões. Alguns são legais, por opção da própria empresa. No
entanto, a maioria funciona de forma ilegal. “Ainda tem o agravante
de estarem sendo utilizados para armazenar cargas roubadas”,
ressalta Freire.

Paralela
à ação de desarticulação dos depósitos clandestinos, a Sefaz
fez vistorias em estabelecimentos considerados suspeitos. “São
empresas ativas no cadastro da Fazenda, mas que não existem na
prática”, revela o diretor. Nessa operação, foram canceladas 30
inscrições estaduais de estabelecimentos “fantasmas”.

Segundo
Freire, essas empresas – intituladas de filtro – são o ponto
principal de sonegação fiscal e importante fonte alimentadora dos
galpões ilegais. “Como não têm sede, elas compram as mercadorias
e as desviam para esses depósitos, de onde vendem por um preço mais
barato e de forma fragmentada. É o que chamamos de operação
formiguinha”, explica Anderson Freire, que dá como exemplo o
município de Santa Cruz do Capibaribe onde foi apreendido R$ 1,5
milhão só em tecidos. Esse material abastece a informalidade, as
pessoas que trabalham em casa.

No
Agreste, as investigações ocorreram principalmente em Vitória,
Bezerros, Gravatá, Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.
Entre as mercadorias apreendidas estão estivas, arroz, feijão,
perfumaria, bebidas e açúcar. No Sertão do Araripe, a operação
foi voltada para o setor de material de construção e atacado de
alimentos. Na região metropolitana, o alvo foi o segmento de
supermercados e as distribuidoras de alimentos.

Ainda
na RMR, o setor de combustíveis também foi alvo de uma ação na
semana passada, quando um posto de gasolina foi interditado, além da
apreensão de 70 mil litros de etanol de uma empresa com a inscrição
cancelada e mais 75 mil litros de combustíveis transportados sem
nota fiscal. O crédito tributário da mercadoria apreendida foi de
R$ 1,1 milhão.

Fonte: Jornal do Commercio