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Partilha do comércio eletrônico em questão

16 de junho de 2011

O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião de ontem, também
citou a necessidade apontada pelos governadores de modificação no
comércio eletrônico estadual, que atualmente a tributação do
mercado de compra e venda on-line ocorre na origem e não no destino.
“O comércio eletrônico já representa 15% do volume total de
comércio e está crescendo. Teríamos que caminhar para uma medida
que equilibrasse a tributação entre estados produtores e
consumidores de modo que haja um compartilhamento do tributo.”,
disse.

O governador de Pernambucano, Eduardo Campos (PSB),
disse que a ação tributária totalmente na origem nesse tipo de
serviço tem prejudicado diversos estados e provocando afronta à
legislação tributária e ao pacto federativo. “O governo vai
editar uma norma decidindo a partilha do comércio eletrônico nos
próximos dias. A meu ver, 45% dos tributos ficarão com o estado
fabricante ou que remete à mercadoria e 55% com o estado que está
recebendo”, disse Campos. “Isso evita que empresários busquem
instalar suas sedes em locais nos quais pagam menos impostos”,
completou.

Ainda no encontro de ontem com a presidenta Dilma
Rousseff, os governadores trataram de assuntos como a distribuição
dos royalties da camada pré-sal. Segundo Campos, “há um recuo da
posição adotada inicialmente, que era a divisão por igual de tudo
que era pré-sal e antes pré-sal. Nós estamos recuando na busca de
um entendimento que seja melhor e que todos possam ganhar. Nós vamos
conversar com os governadores dos estados produtores, vamos voltar a
conversar com a comissão que será criada aqui no Senado e eu quero
crer que, brevemente, o Senado vai poder votar um texto que
represente o espelho e o consenso”, concluiu.

Fonte: Folha de Pernambuco

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